DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLAUDIO PEIXOTO LOBO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.155530/2024-44, resolve: Designar o Assistente Técnico Administrativo ANDRE LUIZ SANDRINI DE BIASI, matrícula Siapecad nº 1517471, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Olímpia, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 145, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.159812/2024-11, resolve: Designar o Assistente Técnico Administrativo RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA, matrícula Siapecad nº 1491286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística (DIPOL) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.156694/2024-99, resolve: Nº 146 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças (Saofi) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 147 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo RENATA LIMA DOS SANTOS DOMINGUES, matrícula Siapecad nº 1858041, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE 1.05. Nº 148 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.160652/2024-52, resolve: Nº 151 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WESLEY FERNANDO MORAES SEMBENELI, matrícula Siapecad nº 1518222, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05. Nº 152 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo TASSIA TOLENTINO DE ANDRADE, matrícula Siapecad nº 1489837, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística (ELG) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1. Nº 153 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo TASSIA TOLENTINO DE ANDRADE, matrícula Siapecad nº 1489837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05. Nº 154 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NATHALIA CALDEIRA MARQUES KHEDE DE PAULA, matrícula Siapecad nº 1877664, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística (ELG) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.160554/2024-15, resolve: Nº 156 - Dispensar a Analista Técnico Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula Siapecad nº 1906914, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE- 1.05. Nº 157 - Designar o Analista Técnico Administrativo CARLOS HERMANO JACOB, matrícula Siapecad nº 1900713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N° 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.147179/2024-18, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO LISSI PAIVA, matrícula Siapecad nº 01292522, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serep - Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código FCE 1.05. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.104245/2024-41, resolve: Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA LUCIA QUEIROZ CARADA, matrícula Siapecad nº 6431, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-2. ALESSANDRA PADOVANI MATIEL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BERNARDO SILVA REGO DE SABOYA FIUSA, matrícula Siapecad nº 1292026, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville- SC, código FCE-1.05. LUIZ ANTONIO MIRANDA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 714, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001552/2024-93,resolve: Designar RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF N° 358, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000578/2024-94, resolve: Designar MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 359, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000578/2024-94, resolve: Dispensar MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514300, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PTE N° 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar ANDREIA MIRANDA DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2163844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Engenharia de Dados Analíticos (GDA), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO