DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 172404, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000665/2024-59, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Secretaria Executiva do Ministério do Orçamento e Planejamento, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 54, onde se lê: "período de 05/03/2024 a 11/03/2024", leia-se: "período de 05/03/2024 a 10/03/2024". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 04 de março de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO N° 132, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000493/2024-13, resolve: Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de fevereiro de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 138, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO N° 127, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 10080.000246/2024-78, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº 0094331, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor ANDERSON TRINDADE MELCHIADES, matrícula Siape nº 1478283, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 34, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000960/2024-33, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO ANDRADE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº XX456XX, da Função Comissionada de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002442/2023-73, resolve: Autorizar o Afastamento do País dos servidores Alexandre dos Santos Cunha e Fábio Veras Soares, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício no Gabinete e na Diretoria de Estudos Internacionais (DINTE), matrículas SIAPE nºs 033 e 990, respectivamente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participarem do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da Iniciativa de Soluções Globais - GSI, em Berlim/Alemanha, no período de 04 a 09 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 36, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000975/2024-00, resolve: Designar o servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX046XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo - CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 278 - Designar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação. N° 292 - Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP, CPF nº XXX.394.300-XX, matrícula nº 2336693, no cargo inacumulável de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro permanente da Controladoria Geral da União - CGU, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/02/2024. N° 293 - Designar NADINE CRISTINA FERREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.424.818-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Araçatuba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 294 - Dispensar GILSON VIGNATTI, CPF nº XXX.107.267-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Mateus, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. N° 295 - Designar ANTONIO SERGIO FREIRE DA SILVA, CPF nº XXX.543.507-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Mateus, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 296 - Dispensar GERLAINE DA ROCHA BRAGA, CPF nº XXX.751.107-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. N° 297 - Designar JULIANA MENDES BANDEIRA, CPF nº XXX.179.974-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN