DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 94, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, no período de 04/03/2024 a 24/03/2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado de Tocantins, código CCT III, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 97, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, a contar de 05/03/2024, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência de ANM no estado de Pernambuco, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº .504.898-*, do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de Participações Governamentais, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 359, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023. Art.2º Designar, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº .504.898-*, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Regulação, Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 9 de fevereiro de 2024 até a data de publicação da presente portaria. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200142/2021-56) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000327/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país com ônus, do Senhor RODRIGO RODRIGUES ADORNO, Pesquisador em Geociências - Coordenador Executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Esta viagem tem como finalidade a participação no evento Conferência Expo: CARBON CAPTURE TECHN O LO GY EXPO, CONFERENCE. Serão apresentados os mais recentes projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono de todo setor, permitindo a equipe do projeto a interagir com os membros da comunidade científica e também industrial. O evento ocorrerá nos dias 11 e 13 de março de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000327/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, da Senhora CIMARA FRANCISCA MONTEIRO, Pesquisadora em Geociências - Assessora na Diretoria de Infraestrutura Geocientífica - CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Esta viagem tem como finalidade a participação no evento Conferência Expo: CARBON CAPTURE TECHN O LO GY EXPO, CONFERENCE. Serão apresentados os mais recentes projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono de todo setor, permitindo a equipe do projeto a interagir com os membros da comunidade científica e também industrial. O evento ocorrerá nos dias 11 e 13 de março de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000327/2024-96, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do Senhor ROBERTO EDUARDO KIRCHHEIN, Pesquisador em Geociências - Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Esta viagem tem como finalidade a participação no evento Conferência Expo: CARBON CAPTURE TECHNOLOGY EXPO, CONFERENCE. Serão apresentados os mais recentes projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono de todo setor, permitindo a equipe do projeto a interagir com os membros da comunidade científica e também industrial. O evento ocorrerá nos dias 11 e 13 de março de 2024. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006391/2023-09 resolve: DESIGNAR, ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial Internacional, no afastamento legal do titular e do substituto legal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000707/2024-51, resolve: Designar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU PORTARIA SE/MPO Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000685/2024-20, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 137, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000691/2024-87, resolve: Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora GLAEDE MARIA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1724916, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 139, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000685/2024-20, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 140, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000667/2024-48, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, de órgão setorial, a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA