DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores PLÍNIO LUIS R I B E I R O, matrícula SIAPE nº 1577829, JÚLIO VITAL DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, e RAFAEL FÁVARO FOLTRAN, matrícula SIAPE nº 1771626, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na reunião do grupo de trabalho "ASTM F-44 General Aviation Aircraft", em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 06 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002024/2024-14. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, Analista Administrativo, a fim de participarem no evento de capacitação "Taller sobre inteligencia de seguridad operacional y gestión del desempeño de seguridad operacional de la OACI", em Alajuela - Costa Rica, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.009763/2024-36. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 2, página 44, processo nº 00058.080851/2023-67. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 9ª reunião do "Airfield Pavement Expert Group (APEG)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 13 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.009745/2024-54. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RO D R I G U ES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do "Dangerous Goods Panel Working Group on Clarifying State Oversight Responsabilities in Annex 18 - DGP-WG/ANNEX 18", da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Dubai - Emirados Árabes, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002566/2024-97. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da oitava reunião CAEP 13 MDG/FESG-8, em Londres - Reino Unido, no período de 27 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013541/2024-18. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE Z A N OT T I FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 25 a 30 de março de 2024, e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 25 a 29 de março de 2024, a fim de realizarem a qualificação recorrente do simulador de voo de Boeing B-767-300ER, localizado na CAE, em Lima - Peru, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.014378/2024-19. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Aautorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de realizar visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71. RICARDO BISINOTTO CATANANT AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. PORTARIA Nº 6, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 28, de 20 de abril de 2021, c.c. Portaria CDS nº 37, de 01 de setembro de 2023, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 28.2021, prorrogando o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 187-Designar a servidora LUISA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 2160750, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 188-Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, KETLEN VIEIRA NUNES, matrícula nº 1168401, da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 189- Designar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula nº 1910622, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 528, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.292764/2023-41 e 14022.014293/2024-44, resolve: Designar JANINE JANUÁRIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2.119.287, CPF nº 071.XXX.XXX-40, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 566, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e 14022.014211/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, JEFFERSON ROZEIRA, matrícula nº 1.961.677, CPF nº 890.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 568, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e 14022.014211/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, EDIVANIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1.100.569, CPF nº 574.XXX.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA