DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 601, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.075615/2023-10 e 14022.014349/2024-61, resolve: Designar MARIA APARECIDA BARROS DE CAMPOS, matrícula nº 1.567.496, CPF nº 425.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Brotas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 603, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e 14022.014274/2024-18, resolve: Dispensar PATRICIA PIRES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.636.041, CPF nº 000.XX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343186/2023-19 e 14022.014283/2024-17, resolve: Dispensar JOSEANE MIRANDA SACRAMENTO BISPO, matrícula nº 2.350.233, CPF nº 038.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Simões Filho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 609, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve: Dispensar, a pedido, ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº 394.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 610, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve: Designar AGLAE BARRETO SILVA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.450.299, CPF nº 448.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 611, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e 14022.014377/2024-88, resolve: Designar JOSELITO DUMIENSE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.451.204, CPF nº 342.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pojuca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e 14022.014274/2024-18, resolve: Designar GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.470, CPF nº 067.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 9° do Decreto n° 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de seis meses, a vigência do Grupo de Trabalho Consultivo instituido para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 623, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399416/2023-02 e 14022.016370/2024-09, resolve: Designar IARA MÁRCIA BRASIL BATTILANA, matrícula nº 1.376.203, CPF nº 465.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 625, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002144/2024-01, resolve: Designar LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1101515, CPF nº 501.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 630, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304519/2023-94 e 14022.017040/2024-22, resolve: Designar MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES, matrícula nº 2.023.358, CPF nº 946.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 631, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e 14022.017040/2024-22, resolve: Dispensar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº 070.XXX.XXX-35, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 632, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e 14022.017040/2024-22, resolve: Designar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº 070.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 633, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.408892/2023-13 e 14022.017023/2024-95, resolve: Designar WOLBERS THIAGO DE MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 1.955.988, CPF nº 037.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 634, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.376655/2023-86 e 14022.016995/2024-62, resolve: Designar JURANDI PEREIRA UCHOA, matrícula nº 2.354.204, CPF nº 036.XXX.XXX- 14, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tuntum, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA