DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 636, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393983/2023-47 e 14022.016953/2024-21, resolve: Designar RAISSA SOARES BEZERRA SANTOS TORRES DE MELO, matrícula nº 2.393.656, CPF nº 013.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 637, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392159/2023-70 e 14022.017003/2024-14, resolve: Dispensar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº 821.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 638, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e 14022.017116/2024-10, resolve: Dispensar, a pedido, LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1.781.962, CPF nº 054.XXX.XXX-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 639, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e 14022.017116/2024-10, resolve: Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 162, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.003612/2024-65 e tarefa GET 1432603994, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a OSMAR DE PAULA LOPES MARINHO, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora ELZA MARIA PEREIRA MARINHO LOPES, matrícula SIAPE nº 0943586, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 02/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/12/2023(data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.069555/2024-87 e tarefa GET 1927587408, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à REGINA WIEST DAS NEVES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor LUIZ MENDES DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0927636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/01/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 166, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.044720/2024-98 e tarefa GET 158072676, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à PEDRO HENRIQUE LIMA BIANO, na qualidade de filho menor de 21 anos, do ex-servidor SEBASTIÃO BIANO, matrícula SIAPE nº 0546917, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 06/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.050742/2024-97, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 1º de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1958713, CPF 040.XXX.XXX-06, Nível Superior, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 629154 do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA DE SOUSA SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 350, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BRENO HERMANN, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de ministro- conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO PORTARIA Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidades Gestoras 240288 e 240295, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal, resolve: Dispensar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Dispensar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar JIAYIN HE, CPF 073.302.621-45, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar ALAN COELHO DE SÉLLOS, CPF 007.700.417-52, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Designar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, CPF 026.569.489-24, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 603.158.061-68, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar, em caráter excepcional, JIAYIN HE, CPF 073.302.621-45, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. ALAN COELHO DE SÉLLOS