DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em La Paz. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos dos artigos 46, § 4º, e 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e dos art. 6º e 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta, descomissionando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 348 - Designar JUCILTON SALAZAR PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457488, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares. Nº 349 - Designar MONIQUE SILVA SALES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1727921, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ALEXANDER VARGAS, Matrícula no Siape nº 2815673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0041, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25026.000004/2024-14 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, em conformidade com o Convênio SUS nº 4/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 13, Seção 3, de 18 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Tocantins representado por sua Secretaria de Estado da Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . Matrícula SIAPE Servidor (a) Cargo Efetivo . 1037722 JOÃO WALCACER NETO L A B O R AT O R I S T A . 0467686 LUIS HENRIQUE ERICEIRA BATALHA L A B O R AT O R I S T A . 1186278 MARCELLO AUGUSTUS DE SENA M É D I CO . 1592183 RENILTON DELMUNDES BEZERRA B I Ó LO G O . 1718987 VERUSKA PINHEIRO DO AMARAL M É D I CO PORTARIA SAA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.109426/2022-72, resolve: Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, MARCOS LINS FAUSTINO, matrícula SIAPE 2443630, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0025. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 218, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25000.180134/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 4718215, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria do Estado de Saúde no Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n.º 119/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 235, seção 3, de 15 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 219, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.000643/2024-50, resolve: Art. 1º Ceder o servidor NILSON CORREA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1429747, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 233/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de outubro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Saqua r e m a / R J, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.