DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS Nº 1.076 e Nº 1.077, DE 1º DE MARÇO DE 2024, publicadas no DOU de 5/03/2024, Seção 2, página 64, aponha-se o título, por ter sido omitido: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. (p/ Codou) PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.044037/2023-53, resolve: Declarar vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula DNIT nº 5200- 0 e SIAPE nº 2076968, lotado na Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, da Diretoria Executiva desta Autarquia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 05 de fevereiro de 2024. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS Nº 65 e Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2024, publicadas no DOU de 5/03/2024, Seção 2, página 64, aponha-se o título, por ter sido omitido: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. (p/ Codou) Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER a PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.869, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASIO, Diretor de Regulação, para substituir o Presidente no período de 8 a 12 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.876, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 14, inciso VIII, alínea "a", item 2, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 2021, resolve: Art. 1º Fica efetivada a seguinte requisição: - Requisitado: Luiz Felipe Horowitz Lopes - Cargo: Procurador do Banco Central - Matrícula: 6.473.215-0 - Origem: Banco Central do Brasil - Para: Casa Civil da Presidência da República - Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; art. 9º do Decreto nº 10.835, de 2021 - Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990) - Processo: PE 264562 Parágrafo único. Cumpre ao órgão requisitante comunicar mensalmente ao Banco Central do Brasil a frequência do requisitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA PORTARIA Nº 119.868, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Designar o servidor DANIEL CARDOSO VILLANO, matrícula 2.254.383-X, para exercer função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Administração e Manutenção Patrimonial da Gerência Administrativa em Belo Horizonte ( A D B H O / A D B H O / CO M A P ) ; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar GIOVANNE DE MATTOS BICALHO para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no período de 4 a 8 de março de 2024. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 602, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101300/2024-09, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1105628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 642, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100819/2024-61 , resolve: Art. 1º Ceder a servidor GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, matrícula SIAPE nº 3303015, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 626, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101577/2024-23, resolve: DESIGNAR ELIANE FERREIRA DA ROCHA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 628, DE 1 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 14599538, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, no período de 01/09/2024 a 31/08/2026, com ônus limitado, para participar do curso Mestrado em Gestão, promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal. (processo nº 00205.100180/2023-27). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 661, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101097/2024-62, resolve: DISPENSAR, a pedido, VIRGINIA FARIAS DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 1.º de março de 2024. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA