DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0031873/2021 Código: 031.949 Interessado: SHAHRIN JANNATUL SENHA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor e grupo familiar encontra-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mailay Rodriguez Galvez, incluído na Portaria nº 3.129, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, é GLADYS GALVEZ FERRAN, e não como constou. Processo nº 235881.0342988/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Arif Muhammad, incluído na Portaria nº 1.040, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2022, são: MUHAMMAD ARIF, filho de ABDUL WADOOD e de BALQEES BEGUM, e não como constou. Processo nº 235881.0112959/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Cheikh Cisse, incluído na Portaria nº 3.231, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, é natural do SENEGAL, e não como constou. Processo nº 235881.0430693/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Natalia Shavkunova, incluída na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, passou a assinar NATALIA SHAVKUN OV A ZEIGERMAN, em virtude de haver contraído matrimônio com Iani Zeigerman, em 08 de janeiro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF, Matrícula 021253 01 55 2024 2 00163 162 0048664 99. Processo nº 235881.0239032/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Kemberline Barthelemy, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é BARTHELEMY LUCIEN e DESIR INELIE, e não como constou. Processo nº 235881.0309780/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Steker Clephat, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é METANIE SAINT ILIEN, e não como constou. Processo nº 235881.0229096/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Melvyn Ignacio Mcintyre Morales, incluído na Portaria nº 3.156, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, é MELVYN WILLIAM MCINTYRE AMAYA, e não como constou. Processo nº 235881.0386804/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Claire Iscaki Budet, incluído na Portaria nº 2.638, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.010427/2024-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Marie Carmelle Fleurisssaint, incluído na Portaria nº 3.144, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, é SAINSILORME FLEURISSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.013536/2024-93. RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 505, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Golpista do Amor (Bélgica e França - 2022) Título Original: L'Homme de nos vies (AKA.: Serial Lover) Categoria: Obra seriada Diretor(es): Frédéric Berthe Criador(es): Be-Films Distribuidor(es): Banijay Rights Limited Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000063/2024-74 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chicago Med - Atendimento De Emergência - 8ª Temporada (Estados Unidos - 2023) Título Original: Chicago Med - Season 8 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Timothy Busfield, Nicole Rubio e Michael Waxman Criador(es): Wolf Entertainment e Universal Television Distribuidor(es): Universal Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Procedimentos Médicos e Violência Processo: 08017.000213/2024-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 507, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desfile das Escolas de Samba 2024 (Brasil - 2024) Título Original: Desfile das Escolas de Samba 2024 Categoria: Especial Diretor(es): Creso Eduardo Macedo Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000441/2024-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 508, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sementes da Educação - 2ª temporada (Brasil - 2021) Título Original: Sementes da Educação - 2ª temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Hygor Amorim Criador(es): Recy Cazarotto Distribuidor(es): Oz Produtora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000464/2024-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 509, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: DreamTv (Brasil - 2024) Título Original: DreamTV Produtor(es): Marcio Augusto Neris Distribuidor(es): Neris Informatica Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000557/2024-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 510, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Observadores - Trailer 1F2 (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Watchers - Trailer 1F2 Categoria: Trailer Diretor(es): Ishana Shyamalan Criador(es): M. Night Shyamalan, Ashwin Rajan, Nimitt Mankad Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.000788/2024-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 511, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Estranhos - Capítulo 1 - Trailer 1A (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Strangers - Chapter 1 - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Renny Harlin