DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°42063/2023/SEFIS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 24/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A V CORDEIRO - ME 864158/2019 48073.964083/2022-53 2731/2022 TO A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.964084/2022-06 2730/2022 TO ADAO ALVES DA TRINDADE 861613/2021 48061.960532/2022-23 3267/2022 GO CALCARIO MONTE NEGRO LTDA 826633/2021 48069.926285/2022-66 2184/2022 PR GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.933320/2021-81 4625/2021 MG GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 850206/2021 48059.950172/2022-09 1270/2022 PA GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860085/2021 48061.960657/2021-72 3297/2021 GO José de Souza Barros 870255/2019 48062.970314/2022-97 1534/2022 BA MADA REFINO DE METAIS EIRELI 831782/2020 48054.933464/2021-38 4952/2021 MG MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA 820442/2018 48053.920808/2021-59 6335/2021 SP MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 890066/2019 48064.990108/2022-83 811/2022 RJ Rodolfo Torres Cardoso Ferreira 860320/2021 48061.960670/2021-21 3346/2021 GO Seropareal Extração de Areia Ltda Epp 890147/2020 48064.990298/2021-58 5882/2021 RJ TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 870852/2018 48062.973058/2022-90 5114/2022 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 636 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Pedro Henrique Nascimento Brandao 896279/2021 48076.996151/2022-13 3017/2022 ES. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Extrativa 3.i. Ltda ME 831644/2021 48054.933316/2022-02 5128/2022 MG Gilson de Maio Reis 830628/2020 48054.932227/2022-31 4732/2022 MG Minas Gerais Mineracao Ltda 831769/2008 48054.933471/2022-11 5149/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 27/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP Elisvaldo Rodrigues de Souza 840.259/2018 48058.940016/2023-12 Francisco Antônio de Oliveira 840.148/2019 48058.940008/2023-76 GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.750/2019 48061.961264/2023-48 GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.751/2019 48061.961265/2023-92 GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.752/2019 48061.961266/2023-37 INSTITUTO ARACRUZ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 831.430/2019 48054.931589/2023-95 Julio César Gomes 806.044/2017 48078.906033/2023-92 Lithos Mineração Ltda. 861.309/2003 48061.960997/2022-84 Maquesuel Francisco de Araujo Dias 831.739/2018 48054.930757/2023-25 Mineração Itagran Ltda 831.154/2019 48054.931569/2023-14 MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 831.733/2012 48054.931852/2023-46 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Publicado DOU de 22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020 (Pedido de reconsideração) 884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração) 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág. 286, Relação nº 192/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, Relação nº 31/2018/BA 871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/042018, Seção 1, Pág.110, Relação nº 31/2018/BA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.126/1991-OSCAR MACHADO-OF. N°Ofício nº 6540/2024/DIGTM/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896001/2024-72-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11789692) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO