DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.236/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°4804/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO - Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 11, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "Guia n° 25/2023-50.000toneladas-Granito- Vigência da Guia:3 anos" Leia-se: Guia nº 50/2023 - 50.000 toneladas/ano - Granito (Brita) - Vigência da Guia: 3 anos. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 09/03/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.036/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.037/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.038/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.039/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.045/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.044/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.046/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.047/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.048/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.049/2022-GETULIO DUTRA SANT ANA TRANSPORTES-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.019/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (construção civil)-ÁGUA COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°6551/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.725/2017-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES-ALVARÁ N°5196/2018 820.957/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7198/2021/2 anos 820.007/2021-STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTD-ALVARÁ N°7203/2021/2 anos 820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-ALVARÁ N°6882/2018/2 anos 820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7684/2017/2 anos 820.428/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3226/2012/2 anos 820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ N°4216/2018/2 anos 820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ N°13.350/2015/2 anos 820.310/2017-JOSE DARCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2853/2018/2 anos 820.417/2020-MARIA VIRGINIA OMETTO BUDOYA-ALVARÁ N°4222/2020/2 anos 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012/2 anos 820.469/2016-EMPRESA DE MINERACAO FLORESTA NEGRA LTDA-ALVARÁ N°7683/2017/2 anos 820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12817/2015/2 anos 820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016/2 anos 820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°1727/2017/2 anos Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1168/2023/DIFIS-SP/ANM 820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1170/2023/DIFIS-SP/ANM 820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1171/2023/DIFIS-SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.538/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2498/2019/3 anos 820.536/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2497/2019/3 anos 820.535/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2496/2019/3 anos 820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3224/2012/3 anos Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.598/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 136 de 2018- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°6917/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA 820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de Licença N° 3233 de 2012, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024 820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 2850 de 2005, prorrogado em 13/09/2021- Vencimento da Licença: 05/04/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2145/1999 - Vencimento em 18/02/2027 820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME- Registro de Licença N° 2787/2003 - Vencimento em 10/01/2033 820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- Registro de Licença N° 3008/2007 - Vencimento em 13/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°6665/2024/DIOUT-SP/ANM 820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA-OF. N°6667/2024/DIOUT-SP/ANM 820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME-OF. N°6677/2024/DIOUT-SP/ANM 820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°6751/2024/DIOUT- SP/ANM 820.736/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°6757/2024/DIOUT-SP/ANM 820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.-OF. N°6766/2024/DIOUT-SP/ANM 821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°6868/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA- Alvará n°1469/2018 - Cessionário: F C NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.278/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2743 de 2012 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.014/2016-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°6738/2024/DIOUT-SP/ANM 820.284/2022-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°6758/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6841/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.353/2023-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644-OF. N°6740/2024/DIOUT-SP/ANM 820.392/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°6744/2024/DIOUT-SP/ANM 820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°6748/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF. N°6768/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°6769/2024/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendátaria: Embu S A Engenharia e Comercio- CNPJ 61.322.558/0001-88 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendátaria: Embu S A Engenharia e Comercio- CNPJ 61.322.558/0001-88 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta