DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 11790428) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.131, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870066/2024-47-MINERACAO PARANAI LTDA (Documento SEI: 11790433) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.132, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826040/2024-00-MUNICIPIO DE ABATIA (Documento SEI: 11790442) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.133, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860072/2024-04-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11790446) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.135, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815014/2024-78-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 11790461) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.138, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830051/2024-45-DUNAS AREIAS LTDA (Documento SEI: 11790474) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.139, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850035/2024-29-ALICE QUIXABEIRA (Documento SEI: 11790476) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.140, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878007/2024-88-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790478) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.141, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806003/2024-68-IF MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11790483) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.145, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870057/2024-56-VALDIR POSSEBON (Documento SEI: 11790507) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.146, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803026/2024-21-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 11790872) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.148, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800052/2024-36-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 11790879) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.149, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803023/2024-97-APOIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11790893) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.150, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850150/2024-01-EQUINOX BRAZIL LTDA (Documento SEI: 11792831) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.151, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860066/2024-49-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 11799235) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°3526/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4629/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4730/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3640/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.)-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°3832/2024/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4370/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 4 9 5 5 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Barragem de Rejeitos, Dique de Finos II, Barragem de Finos II - SALOBO METAIS S/A- 807.426/1974-OF. N°Ofício nº 5717/2024/COPGBM-N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°Ofício nº 5167/2024/COPGBM- N/ANM- No prazo de 60 dias Bacias 1A, 1B, 2, 5A, 5B, 5C, 3, 6A, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5607/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Em Ofício dias Barragem de Rejeitos-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°Ofício nº 5715/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Bacias 1A, 1B, 5A, 5B, 5C, 2, 6A, 3, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5611/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora