DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600065 65 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203999/2024-71, resolve: autorizar a filial da empresa AVANT COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 48.580.847/0004-61, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 248, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0431512 A. M. F. DE MELO 52.279.820/0001-68 48610.205737/2024-41 . GLPPE0431529 BALLI GAS LIMITADA 45.223.408/0001-60 48610.205733/2024-62 . GLPPE0431510 BALLI GAS LIMITADA 45.223.408/0002-41 48610.205735/2024-51 . GLPMT0431545 DELSON CLEMENTE DA SILVA LTDA 28.787.959/0001-38 48610.205791/2024-96 . GLPMG0431519 DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA 52.913.953/0006-59 48610.205688/2024-46 . GLPPA0431547 DISTRIBUIDORA DE GAS TEFA LTDA 52.638.684/0001-55 48610.205793/2024-85 . GLPPR0431521 E S PEREIRA LTDA 52.607.764/0001-43 48610.205680/2024-80 . GLPPR0431525 EDER GAS LTDA 51.332.821/0001-66 48610.205664/2024-97 . GLPSP0431514 FERNANDA B LOPES 53.115.488/0001-69 48610.205739/2024-30 . GLPGO0431516 GAS RIO VERDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 52.194.226/0001-74 48610.205771/2024-15 . GLPSP0431537 JOIA COMERCIO LTDA 24.461.722/0006-16 48610.205718/2024-14 . GLPRJ0431543 LIGEIRINHO DO GAS LTDA 50.947.615/0001-06 48610.205780/2024-14 . G L P BA 0 4 3 1 5 0 8 LUCIANO DE SOUSA TELES 33.604.369/0001-62 48610.204614/2024-92 . GLPMA0431527 OLIMPIO GAS LTDA 50.436.335/0001-25 48610.204659/2024-67 . GLPSP0431539 PATRICK HASMANN PAIOTI RIBEIRO 34.989.779/0001-31 48610.205601/2024-31 . GLPGO0431541 PEDRO NONATO NETO LTDA 51.426.756/0001-38 48610.205777/2024-92 . G L P BA 0 4 3 1 5 4 9 RAFAEL OLIVEIRA MACEDO 52.311.210/0001-02 48610.205740/2024-64 . G L P AC 0 4 3 1 5 3 3 S. C. DA S. LIMA LTDA 52.071.325/0001-69 48610.205728/2024-50 . GLPSC0431535 TSF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 30.455.761/0001-07 48610.204391/2024-63 . GLPSP0431523 ULTRAGAZ REGISTRO LTDA 27.885.148/0002-98 48610.204732/2024-09 . GLPRS0431531 VITOR LOPES DUARTE LTDA 52.770.574/0001-42 48610.205722/2024-82 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 249, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0245784 ALTO BELA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 52.185.988/0001-04 48610.202905/2024-46 . PR/PE0245780 ALVES ARAUJO COMBUSTIVEIS LTDA 50.538.791/0001-86 48610.205651/2024-18 . PR/GO0245789 AUTO POSTO FORTE LTDA 50.380.354/0001-87 48610.205738/2024-95 . PR/PR0245782 AUTO POSTO METROPOLITANO LTDA 46.600.846/0001-63 48610.205693/2024-59 . P R / BA 0 2 4 5 7 9 0 AUTO POSTO 25 LTDA 49.435.139/0001-57 48610.203391/2024-46 . PR/AM0245787 J V C ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA 37.928.236/0001-00 48610.205646/2024-13 . PR/PE0245779 JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 53.132.341/0001-87 48610.204290/2024-92 . P R / BA 0 2 4 5 7 9 2 NOVA SOURE DERIVADO DE PETROLEO LTDA 52.857.249/0001-11 48610.205742/2024-53 . PR/SE0245783 PETROX COMERCIAL LTDA 05.297.480/0017-85 48610.205731/2024-73 . PR/PI0245794 POSTO COSTA DO DENDE 76 LTDA 52.361.986/0001-29 48610.204508/2024-17 . PR/PB0245788 POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA 38.537.849/0001-71 48610.205577/2024-30 . PR/PR0245793 POSTO LINHA VERDE LTDA 38.824.625/0007-36 48610.205721/2024-38 . PR/RJ0245785 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0067-09 48610.204964/2024-59 . PR/MG0245786 REZENDE E VASCONCELOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 51.991.688/0001-50 48610.200981/2024-17 . PR/PE0245791 SANTA CLARA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 53.206.772/0001-40 48610.205741/2024-17 . PR/RN0245781 VC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 53.327.107/0001-05 48610.205301/2024-51 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 222, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, página 91: Onde se lê: " (...) processo nº 48610.203850/2024-91 (...)" Leia-se: " (...) processo nº 48610.203912/2024-65 (...)" DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.211698/2020-97, resolve: Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 758, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial de União em 23 de outubro de 2020. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.202928/2021-16, resolve: Fica revogada a Autorização nº 245, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 12 de maio de 2021. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de ddezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3794724 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON 4T SL 48600.202154/2019-10 8829 . 3794909 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0001-75 VORAX SYNTHETIC 48600.200559/2024-81 17473 . 3809939 CASTROL BRASIL LTDA 33.193.978/0001-90 Magnatec 5W-40 508 88 48600.200105/2018-61 18425 . 3798120 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E700 48600.202311/2019-97 19849 . 3806115 PETRONAS LUBRIFICANTES S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SELENIA PERFORMER SP 48600.200610/2024-54 20866 . 3793047 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX SYNTHETIC SP 48600.200574/2024-29 21086 . 3795064 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB POWER BASIC 10W30 48600.200632/2024-14 22471 . 3798986 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0007-60 DULUB ULTRA TECH 5W40 48600.200646/2024-38 22477 . 3794605 JSL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 28.213.513/0001-08 DRAGON 15W40 CH-4 DIESEL 48600.200324/2024-99 22543 . 3797010 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC 4500 5W-30 48600.202648/2022-08 22544 . 3797036 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC 6610 0W-20 48600.204775/2023-14 22545 . 3797098 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 Top Tec ATF 1850 48600.204781/2023-71 22546 . 3797343 Auton Distribuidora e Comercio de Pecas e Acessorios Automotivos LTDA 27.544.354/0001-53 ELETRIC OIL MAX POWER 48600.204798/2023-29 22547 . 3798612 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL TRANSMISSION FLUID 75W 48600.200647/2024-82 22548 . 3799195 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 IDEMITSU ATF TYPE TLS-LV 48600.200630/2024-25 22549 . 3799333 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL TRANSMISSION FLUID 75W-80 48600.200650/2024-04 22550 . 3805967 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 25.080.233/0001-72 GT OIL VATO TO4 48600.200453/2024-87 22551 . 3807689 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PDV ULTRA SINTÉTICO RACING SN 0W30 48600.200261/2024-71 22552 . 3807837 PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI 21.587.263/0001-19 RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL 2T SAE 30 MINERAL 48600.200322/2024-08 22553 . 3808454 KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 19.542.057/0001-40 KM TOP CARGO 48600.200339/2024-57 22554 . 3816894 INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA 37.413.384/0001-84 FULL SINTHETIC 48600.200357/2024-39 22555 . 3808623 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB POWER BASIC 10W40 48600.200384/2024-10 22556 . 3808677 NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 24.923.058/0001-75 NCA MOTOR OIL 48600.200394/2024-47 22557 . 3809908 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL PECÉM TDH MULTI 48600.200691/2024-92 22558 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS