DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M PESSOA LTDA – não se encontra inabilitada no referido processo e a mesma foi inserida no rol de licitantes habilitadas – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 14h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B6A07B12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; R S M PESSOA LTDA; MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA; JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; L & L SERVICOS LTDA; P V R CAETANO LTDA; STAN CONSTRUÇÕES LTDA; VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; F M S OLIVEIRA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F3EEF9BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA- ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DADOS DA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:2BCF385B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº.2024.01.18,03-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.030 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; 06.02 10.301.1002.2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO; 06.02 10.302.1007.2.035 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 93.184,41 (- NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.

ERERÉ - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7698BF7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.18.004-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE