DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 44.061,62 (-QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:03223FB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.18.005-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.023 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%. 05.02 12.365.1202.2.026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRE ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 106.548,26 (-CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9BFCD270

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.01.18.002 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. VALOR: R$ 39.295,00 (- TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:4694AB8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.03.06.001 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E TURISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083- 10. VALOR: R$ 1.563,39 (-MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:60C237B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.002-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083- 10. VALOR: R$ 1.209,73 (-MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA