DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
0501 (Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Desenvolvimento Econômico); 20.606.2011.2.008(Gestão
e Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico);
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo) e
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não
vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 2.252,53 (Dois mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos);
0601 (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público);
15.122.0402.2.012(Gestão e Manutenção das Atividades Administ. da
Sec. de Obras e Serviços Públicos); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00(Equipamento de
Material Permanente); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de
Consumo); 4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de
Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor
de: R$ 2.464,53 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e três centavos); 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e
Desporto); 27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades
da Sec. de Finanças Admins. da Secretaria de Juventude, Lazer e
Desporto); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo)
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não
vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 1.033,51 (Hum mil, trinta e
três reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo os Valores Total
dos Contratos de: R$ 8.824,61 (Oito mil, oitocentos e vinte quatro
reais e sessenta e um centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO
PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/
SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos:
23/01/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:4B9DBFCB
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240007-
SESA e 20240008-SESA-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
010.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de
Saúde); 10.122.0402.2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de
Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente);
Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros
Materiais
de
Consumo);
4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso:
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$
5.406,08 (Cinco mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos);
1102(Fundo Municipal de Saúde); 10.301.1002.2.039(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo)
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Fonte de
Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde);
1102(Fundo Municipal de Saúde); 10.302.1003.2.041(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat.
e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo)
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência
SUS Bloco de Manutenção), no Valor de: R$ 34.238,16 (Trinta e
quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 39.644,24 (Trinta
e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis
centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de
Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos:
23/01/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:6CA548CB
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240009-
SEC e 20240010-SEC-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
010.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de
despesas:
3.3.90.30.00
(Material
de
Consumo)
4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente); Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); 4.4.90.52.99(Outros
Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 4.028,08 (Quatro mil,
vinte e oito reais e oito centavos); 1003(Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica); 12.361.1201.2.032(Manutenção das Atividades
do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material de Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de
Material Permanente); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades do Pré-
Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de
Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente);
Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros
Materiais
de
Consumo);
4.4.90.52.99(Outros
Materiais
Permanente);Fonte
de
Recurso:
1540000000(Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no Valor
de: R$ 28.832,32 (Vinte e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e
trinta e dois centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos
de: R$ 32.860,40 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e
quarenta
centavos).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à
31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:3EC3C80C
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240011- SASPM e 20240012-SASPM-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS