DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de
Assistência
Social
e
Política
Para
Mulher);
08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência
Social
e
Política
Para
Mulher);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material de Consumo) 4.4.90.52.00(Equipamento de
Material Permanente); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de
Consumo); 4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de
Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no
Valor de: R$ 4.664,08 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e oito centavos); 1202(Fundo Municipal de Assistência Social e
Política Para Mulher); 08.243.0004.2.048(Desenvolvimento das
Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202(Fundo
Municipal de
Assistência Social
e Política Para Mulher);
08.244.0148.2.055(Manutenção de Proteção Social Básica PSB –
CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de
Consumo) e 4.4.90.52.00(Equipamento de Material Permanente);
Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros
Materiais
de
Consumo);
4.4.90.52.99(Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso:
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$
21.518,16 (Vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais e dezesseis
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$
26.182,24 (Vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e
quatro
centavos).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER.
Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e
Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à
31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:0C470F74
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240020-
SEC e 20240021-SEC-FUNDO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
010.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante
CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ:
14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Subelemento:
3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso:
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$
4.058,74 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro
centavos); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica);
12.361.1201.2.032(Manutenção
das
Atividades
do
Ensino
Fundamental
-
FUNDEB);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material de Consumo); 1003(Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades
do Pré-Escola - FUNDEB); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros
Materiais de Consumo); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material
de Consumo);Fonte de Recurso: 1540000000(Transferência do
FUNDEB – Impostos 30%), no Valor de: R$ 11.425,96 (Onze mil,
quatrocentos e vinte cinco reais e noventa e seis centavos).
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 15.484,70 (Quinze
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e
Cultura. Vigência dos Contratos: 23/01/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:068A4D60
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240013- SFAP, 20240014-GP, 20240015-SAMADE, 20240016-SOSP e 20240017-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUA- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração); 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças Admins. e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 7.489,86 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 0201 (Gabinete da Prefeitura); 04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção do Gabinete da Prefeita); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento:3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 8.174,46 (Oito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); 0501 (Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); 20.606.2011.2.008(Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 5.153,96 (Cinco mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); 0601 (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público); 15.122.0402.2.012(Gestão e Manutenção das Atividades Administ. da Sec. de Obras e Serviços Públicos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 5.153,96 (Cinco mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); 27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças Admins. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recuso não vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 8.455,16 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 34.427,40 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de