DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sra. AMANDA CUNHA DE SÁ, portadora do CPF de nº. 078.376.923-73 e carteira de Identidade de nº. 2015015113-0 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de Alto Lindo, S/N, Alto Lindo, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO CRAS – ALTO LINDO, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 827/2023
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:C85194E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sra. SONAIRA CARVALHO VIEIRA, portadora do CPF de nº. 060.886.753-57 e carteira de Identidade de nº. 2006028127153 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Francisco Avelino Portela, S/N, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO CRAS - PEDRINHAS, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições previstas na Lei nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:486CA657
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021, 824/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA CARNEIRO ARAÚJO, portadora do CPF de nº. 017.787.473-29 e carteira de Identidade de nº. 2007031006270 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Deputado Álvaro Soares, 808, Apto. 02, Centro, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA CASA DA MULHER IBIAPINENSE - CAMI, com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 824/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:F2538B20
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 2020.12.08.02- PMI, decorrente da licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação-RDC nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA. Partes: O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, com o Consórcio Mobilidade Iguatu, inscrito no CNPJ nº 40.039.126/0001-94, representado pelo Sr. Renan Vale de Carvalho. Objeto do apostilamento: o termo contratual, em sua cláusula nona, subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$ 152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC, bem como os valores das medições, consta dos documentos, O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 5.735.202,28 (cinco milhões setecentos e trinta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Karlinando Bezerra Lira - Secretário de Infraestrutura e Renan Vale de Carvalho – Representante do Consórcio Mobilidade Iguatu.
Iguatu-CE, 29 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:02A550CC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.
A Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-03, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01- 12.122.0058.2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DE EDUCACAO). VALOR GLOBAL: R$