DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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15.200,00 (quinze mil e duzentos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MOACIR VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA (Secretária de EDUCAÇÃO).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D59CF7EA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO: Nº 2023.01.17.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA. CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 13.153.441/0001-75, REPRESENTANTE LEGAL, CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS, SÓCIO GERENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.07.01-PMI-SECES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE JANEIRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 17 DE JANEIRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 17 DE JANEIRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-12.361.0022.2.060 E Nº 0901-12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D0F2DA6E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1401/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula – 44472, da Secretaria do Gabinete – SEGAB, para Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D6EDA2DC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO.

A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-02, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01-04.122.0049.2.026- Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM). VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MOACIR VIEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANA MARTINS LIMA (SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A5BC84C4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO.

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01- 20.122.0058.2.118 - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA). VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MOACIR VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRENO TEIXEIRA IBIAPINA (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:66E16471

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.