DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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As Secretarias: Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, Secretaria da Educação – SME, Secretaria do Gabinete – SEGAB, Secretaria de Governo – SEGOV, e Secretaria da Saúde – SMS do Municipal de IGUATU, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Educação do município de IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. FAVORECIDO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), Inscrito no CNPJ nº 09.486.442/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 285.400,00 (duzentos e oitenta e cinco e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do município de IGUATU/CE.

IGUATU-Ce, 04 de marco de 2024.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

ADRIANA MARTINS LIMA -
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM -

ELANE DE LAVOR BARBOSA- Secretária de Educacao- SME.

CAMILLA ARAÚJO BRÁZ - Secretaria do Gabinete – SEGAB.

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI -
Secretaria de Governo – SEGOV.

MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES - Secretaria da Saúde – SMS. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:94E1BFD3

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO.

A SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01- 05, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01-04.122.0002.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV). VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MOACIR VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI (SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:594C8E2A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.10.18.01.001-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, KARLINANDO BEZERRA LIRA, SECRETÁRIO. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.675.190/0001-80, REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO JERBERSON TIMBÓ MAGALHÃES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.10.18.01-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PARCELA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA AFASTAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 10 DE JANEIRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2024. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 1.995.373,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 3.325.622,82 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1303-18.541.0039.2.115.0000 (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA).

IGUATU-CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E79DF09D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.08.08.01-PMI-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, KARLINANDO BEZERRA LIRA, SECRETÁRIO. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.332.445/0001-56, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SR(A). TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO, PROPRIETÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 7 (SETE)CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ―ARENINHA‖ A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE MARÇO DE 2024. DATA DE INICÍO: 06 DE MARÇO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2024. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 2.492.549,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). VALOR DO ADITIVO DE VALOR: R$ 392.231,55 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR FINAL