DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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CONTRATADO: R$ 2.884.780,61 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301- 15.451.0030.1.027.0000 (CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS), COM ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES).

IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FEAF65D7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO.

A SECRETARIA DA SAÚDE - SMS do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01-06, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01- 10.122.0004.2.028 - Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde - 06.01-10.301.0005.2.031- Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE (SECRETARIA DA SAÚDE - SMS). VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) – CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MOACIR VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES (SECRETARIA DA SAÚDE - SMS).

IGUATU/CE,05 de marco de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EBE322AA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. E. N. Moreno - ME, com sede à Rua Alfredo Gondim, nº 30, B, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ nº 03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, a senhora Eliodete Neves Moreno Alves, Administradora. Vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.964.635,75 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 10.304.0009.2.042.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); 10.305.0009.2.043.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C55075E2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. J.M.V Santana Comercial - LTDA, com sede à Rua José Vieira Barbosa nº 27, Bairro Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador. Vencedora do Lote 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 28.361,67 (vinte oito mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 10.304.0009.2.042.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); 10.305.0009.2.043.0000 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C7D21B4F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO.

A SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.03.04.01- 04, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.131.0003.2.021 - Manutenção da Secretaria de Gabinete. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE