DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1674B393

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 191/GP/2024

PORTARIA NO 191/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. SABRINA ANSELMO DE SALES, CPF: 067.975.083-55, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C439946D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 192/GP/2024

PORTARIA NO 192/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAÍRES BRAGA DOS SANTOS, CPF: 094.570.483-69, para exercer o cargo de OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3232CA14

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, item 4.2.3.2; ÁGAPE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item 4.2.3.2; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, item 4.2.3.2; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, item 4.2.3.2; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. VICENTE P. FILHO, item 4.2.3.2; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, item 4.2.3.2; I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, item 4.2.3.2; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, item 4.2.3.2; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 4.2.3.2; RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, item 4.2.3.2; S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, item 4.2.3.2; SUN LIGHT BRASIL LTDA, item 4.2.3.2. T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2 e TELES SOLUÇÕES EM MÓVEIS LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do