DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F174A371

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.03/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.03/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o Benefício Eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 79.000,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Antônio Leonardo Ferreira Santos.

Mauriti/CE, 05 de março de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DC4E505B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.05.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.01/PE/SRP.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.05.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos - ME, vencedora do lote 01, 02, valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o beneficio eventual para famílias em situação temporária de vunerabilidadesocial, assistida pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7D110962

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9636790D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.03.01/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.16.2

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa JOSE LUCAS VICENTE DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. 43.534.259/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de perícia médica singular (um médico), com preenchimento de laudo específico fornecido pelo Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e José Lucas Vicente dos Santos.

Milagres/CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:169AEAB0

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.08/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Gabinete e Articulação Política e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:3CE73896

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.03.01/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.25.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.25.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F. VICENTE P. FILHO. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (duas) Unidades de Casa do Mel, no Sítio Valdevino e Sítio Oitís na Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital