DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Convocatório. Valor Total: R$ 329.633,62 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Milagres/CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:9D72A01C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.10/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:FB19AB61

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.13/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F143A88C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.07/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 do contrato original pactuado. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:1EB73E99

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.09/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 06 de Março de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:349D7D20

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 10.01.15/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,28 (vinte e oito centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 e R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) ao valor unitário do item 01 do lote 02 do contrato original pactuado. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e José Ivan de Araújo.