DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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sessão pública ás 09h00min, do dia 12 de março de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 05 de março de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BE0A4950

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024

APROVA O PLANO DE TRABALHO DESTE CONSELHO PARA O ANO LETIVO DE 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ – CME, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Plano de Trabalho Anual (PTA) é o dispositivo organizacional que condensa e norteia um conjunto de ações a serem implementadas durante o ano; CONSIDERANDO que as propostas elucidadas no PTA buscam ser uma resposta conveniente às necessidades e demandas apresentadas a este Conselho, pelos diferentes segmentos educacionais do município; CONSIDERANDO que a concretude das ações almejadas no PTA é um passo a mais na busca da cultura organizacional como pilar principal deste colegiado, que zela pela ação planejada. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano de Trabalho Anual, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário do Conselho Municipal da Educação, em QUIXELÔ (CE), em 23 de fevereiro de 2024.

MAURICIO COELHO DE LIMA Presidente do CME QUIXELÔ

VERILANDIA GUEDES LOPES Secretária Geral do CME QUIXELÔ Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BB871FF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2124. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FFEFB50C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CLARA SANTOS DE DEUS, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:08E92735

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em em Saúde Bucal Matrícula 060240-0 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CCCA4324

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado OLGA CRISTINA PIRES RAMOS, cargo Psicólogo, Matrícula 126935-6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7C81C80E