DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2819AF5B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 001.01.03/2024
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, inciso II, RESOLVE nomear o Sr.JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Assessor Jurídico do SAAE, Símbolo CC- 2, cargo criado pela Lei Complementar N.° 047/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicada em 21 de fevereiro de 2024.
SEDE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 01 de março de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE do Município de Quixeré-CE.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:2449A4AD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré torna público o extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 2202.01/2024, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.098 - Gerenciamento do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAL MARINHO GRANULADO, SEM IODO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA – QUIXERE-CEARÁ
VALOR GLOBAL: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2024, a contar da data da emissão da ordem de fornecimento.
CONTRATADA: SERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA
ASSNA PELA CONTRATADA: José Joaquim dos Santos
ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva
Quixeré-Ce, 27 de fevereiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:EB74FBF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2024 até 27 de Fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR
Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:ABF687F4
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS
CONTRATOS N° 20240201.011-DEMUTRAN / 20240201.012- FMPS / 20240201.013-GABINETE/ 20240201.014-SEAGRI/ 20240201.015-SECULTE/ 20240201.016-SEDEAC/ 20240201.017- SEFIN / 20240201.018-SEGEPE/ 20240201.019-SEINFRA / 20240201.020-SEMA / 20240201.021-SEPLAN / 20240201.022- SEMED/ 20240201.023-FMAS/ 20240201.024-SETAS
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIV
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.