Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/03/2024 · pág. 91

DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN); SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO (SEDEAC); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN); SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA); FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FMPS);

CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 105.873,00 / SETAS: R$ 36.537,00 / FMAS: R$ 70.056,50 / GABINETE: R$ 11.551,00 / SEFIN: R$ 15.042,00 / SECULTE: R$ 9.259,00 / SEAGRI: R$ 10.733,00 / SEPLAN: R$ 8.443,00 / SEGEPE: R$ 8.497,00 / SEDEAC: R$ 10.292,00 / SEINFRA: R$ 11.102,00 / DEMUTRAN: R$ 14.081,50 / SEMA: R$ 6.301,00 / FMPS: R$ 9.360,00.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / ECSON TORRES DE MEDEIROS / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / ARI CÉLIO REGES MENDES / GUILHERME CORDEIRO DA COSTA / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA – CPF: 062.468.313-38

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:58083B5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: HIORRANY RODRIGUES HOLANDA, inscrito no CPF sob o n° 065.024.183-50. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - CONTRATO Nº 23.02.001-48/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 41.324,60 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 23/02/2024 a 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física Hiorrany Rodrigues Holanda. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2024

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E3D23B18

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:ADÃO ALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.679.554/0001-53.OBJETO:aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referênciaPREGÃO PRESENCIAL Nº 09.02.001/2023-PM, CONTRATO Nº 03.01.020/2024-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no orçamento de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Adão Alves de Oliveira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:8430A441

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:NEY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.887.658/0001-72.OBJETO:aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referênciaPREGÃO PRESENCIAL Nº 09.02.001/2023-PM, CONTRATO Nº 01.03.001-02/2024-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 86.925,00 (oitenta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no orçamento de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Rande Ney Florentino dos Santos - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:1A5A8768

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO