DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº 09.02.002/2023-PM, CONTRATO Nº 01.03.001-01/2024-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde- Plano Orçamentário PO - 0003 - Atenção à Saúde Bucal, consignados no orçamento 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thomas Ramon Leite Batista - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5099A2B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0603241SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Gizelle Felinto de Matos
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B302B5FF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0603242SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Paula Ivina Oliveira Silva Santos
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C6F26448
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 060324SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Ana Beatriz Freire Araújo
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR 40H SEMANAIS................: R$ 14.240,00(quatorze mil e duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D83C6949
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0603001/2024 DE 06 MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR - COM 1 pela Execução de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de fevereiro de 2013, ao Servidor HIAGO RODRIGUES DE LUCENA BARROS, portador do CPF n° 065.541.233-69, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do mês de MARÇO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EFF58EA8