DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0603002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 05.03.2024.065/RH, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a remoção da servidora Maria Eunice Queiroz, do HMSS para a base do SAMU; RESOLVE:
Art. 1° - REMOVER a servidora Maria Eunice Queiroz, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 651, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE, de sua lotação do Hospital e Maternidade Senhora Santana – HMSS para a base do SAMU, vinculado ao município de Santana do Cariri.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:216CD37C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0603003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. PLACIDO WALNEY CIDADE NUVENS AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 643.682.463-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. D, da Secretaria de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Governo do Município, Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão cedente ao termino da Cessão; Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo; Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 06 de março de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BE8AF3BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO-SUPERAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE007/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATADO: VISION NET LTDA, CNPJ sob o nº 13.134.811/0001-27
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.069,76 (dois mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO: 0501 08 122 0002 2015, 0502 08 244 0033 2026, 0502 08 244 0019 2025, 0502 08 243 0037 2023, 0502 08 244 0039 2029
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 1661, 1500,1660
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA FIUZA DE ARAÚJO, CPF nº 091.828.914-94
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de março de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024.
SENADOR POMPEU (CE), 04 de março de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:9EA8D3E2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 086/2023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: