DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2024 a 30/03/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:AB2E91AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: FRANCISCA LUCINETE CARDOSO DE SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 45.080,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:78E82D5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art 69, VII e X, da lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e;
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão especial para avaliação e seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores que se seguem, para constituírem Comissão Especial para Avaliação e Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA- CDS: FRANCISCA CARINE MENEZES; TARCISO SIMIÃO LEONARDO; EVILÁSIO JOSÉ DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria servirá para todos os convênios ou portarias que venham ser firmados entre Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, acerca do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA- CDS.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AE21B2A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA, portador do RG nº *00601-* SSPDS/CE, CPF nº . 299.213-* no cargo de Coordenador da Unidade de Conservação de Ruas e Praças, símbolo CDA-03, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CEA4BA54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA, portadora do RG n° *0100551* SSPDS/CE, CPF nº . 277.623-*, no cargo de Ouvidor, símbolo CDS-07, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.