DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:130D5F8A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.1

Extrato do Contrato nº 2024.03.06.1, referente à licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.19.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.754.090,88 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil noventa reais e oitenta e oito centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura e P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2024.

Várzea Alegre – CE, 06 de Março de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7A02C9E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024

Edital do Concurso Público Nº. 001/2024

Manual do Candidato

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024

O Prefeito Municipal de Altaneira - CE, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas e Títulos para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Altaneira (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas do presente Concurso Público.

1 – DO CONCURSO PÚBLICO – Os cargos públicos, objetos do presente concurso, são os constantes do Quadro A deste Edital que indicam o número de vagas, escolaridade, carga horária e vencimentos básicos de cada cargo, estando os mesmos sujeitos a reajustes na forma da Lei.

QUADRO A

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO VAGAS PCD CÓDIGO CARGA HORÁRIA MENSAL VENCIMENTOS BÁSICOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
23 02 ASG 200hs R$ 1.320,00

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO E CURSO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 02 0 OPM 200hs R$ 1.739,04

PEDREIRO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
02 0 PDR 200hs R$ 1.320,00

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO CARGOS EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO VAGAS PCD CÓDIGO CARGA HORÁRIA MENSAL VENCIMENTOS BÁSICOS MOTORISTA CATEGORIA “D” ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” 09 01 MOT-D 200hs R$ 1.415,34

ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGOS EXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃO VAGAS PCD CÓDIGO CARGA HORÁRIA MENSAL VENCIMENTOS BÁSICOS AGENTE ADMINISTRATIVO ENSINO MÉDIO COMPLETO 05 0 AGA 200hs R$ 1.698,43

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ENSINO MÉDIO COMPLETO E RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO VER QUADRO A1 VER QUADRO A1 VER ÁREAS DE ATUAÇÃO NO QUADRO A1 200hs R$ 2.640,00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ENSINO MÉDIO COMPLETO 02 0 ACE 200hs R$ 2.640,00

AGENTE FAZENDÁRIO ENSINO MÉDIO COMPLETO 02 0 AFA 200hs R$ 1.320,00

AGENTE SANITÁRIO ENSINO MÉDIO COMPLETO 02 0 AGS 200hs R$ 1.320,00

AGENTE SOCIAL ENSINO MÉDIO COMPLETO 02 0 VIS 200hs R$ 1.320,00