DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

EIXO DA LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 CINTIA BARBOSA VITALINO 20 Literatura

EIXO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 ADAULENIA MAGALHAES DE LIMA 25 Gestão do Ensino Fundamental 02 FRANCISCA WALCYNEIDE MATEUS 24 Articulador(a) Municipal PAIC Integral

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 06 de março de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:C7AEF56B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.12.08.02 - PMI, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI – SEINFRA. PARTES: O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo valor global de R$ 152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos, em anexo, cujos valores estão expressos na planilha seguinte:

MEDIÇÃO REAJUSTE Nº Período Valor Índice % Valor 4ª 01/03/2023 a 31/03/2023 578.115,12 26,01 150.367,74 5ª 01/04/2023 a 30/04/2023 1.287.242,90 35,05 451.178,64 6ª 01/05/2023 a 31/05/2023 87.884,51 35,05 30.803,52 7ª 01/06/2023 a 22/06/2023 342.119,12 35,05 119.912,75 8ª 23/06/2023 a 10/07/2023 1.562.106,38 35,05 547.518,29 9ª 11/07/2023 a 31/07/2023 2.548.503,64 35,05 893.250,53 10ª 01/08/2023 a 31/08/2023 3.150.293,35 35,05 1.104.177,82 11ª 01/09/2023 a 30/09/2023 1.621.668,11 35,05 568.394,67 12ª 01/10/2023 a 31/10/2023 1.726.639,55 35,05 605.187,16 13ª 01/11/2023 a 30/11/2023 1.621.886,93 35,05 568.471,37 14ª 01/12/2023 a 31/12/2023 777.245,86 35,05 272.424,67 15ª 01/01/2024 a 31/01/-2024 1.208.317,02 35,05 423.515,12 VALOR TOTAL DO REAJUSTE - R$ 5.735.202,28

O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 5.735.202,28 (cinco milhões setecentos e trinta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Karlinando Bezerra Lira - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e RENAN VALE DE CARVALHO - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 29 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A816F4F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.