DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei n° 8.666/93, de 01 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÃO: O objeto contratual pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SAS, através do presente termo aditivo, teve seu valor unitário por item revisado e aditado de acordo com o aumento do valor dos produtos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo:

ITEM VDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UND MARCA VL. UNIT. VL. REQUILIBRADO PER %

AÇÚCAR REFINADO: PROCEDÊNCIA: OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR TIPO SUPERIOR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, AUSÊNCIA DE CARACTERÍSTICAS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIAS DO PRODUTO. QUALIDADE: COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMA DE 99%, UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%, SEM FERMENTAÇÃO, INSETO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM A NTA – 52/53 (DEC. 12.486 DE 20/10/1978); REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. PACOTES DE 01KG, VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 1 ANO. KG REALEZA R$ 3,80 R$ 4,25 11,56%

ARROZ BRANCO TIPO 1: APRESENTAÇÃO DO ALIMENTO: AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOSES, LARVAS, SEM CHEIRO OU QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA, EMBALAGEM DE 1KG KG REALEZA R$ 4,85 R$ 6,63 34,21%

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – SABOR NATURAL – COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PODENDO OU NÃO CONTER AÇÚCAR REFINADO, EXTRATO DE MALTE, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), LEITE, SAL REFINADO, ESTABILIZANTE. LIVRE DE GORDURAS TRANS POR PORÇÃO. TEXTURA CROCANTE, SEM SABOR AMARGO RESIDUAL. NÃO PODERÃO SER BISCOITOS MAL-COZIDOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTRO TIPO DE IMPUREZA. EMBALAGEM DA ENTREGA: PRIMÁRIA: PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO CONTENDO NO MÍNIMO 350G DO PRODUTO, APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS E INTACTAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. PCT ESTRELA R$ 4,20 R$ 4,79 14,01%

CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: TANNARA MAIA BRAGA

ITAIÇABA- CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

TANNARA MAIA BRAGA Secretária de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:B7C642A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL Nº 07/2024SISP – 11ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS/CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PARA PEDREIRO E SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP

O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Leandro Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando a autorização contida na Lei Municipal Complementar Nº 825/2023, de 23 de maio de 2023, torna pública a 11ª Convocação dos Candidatos Classificados/Classificáveis da SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE referente ao Edital Nº 06/2023SISP. Assim sendo, ficam os convocados abaixo listado a comparecerem dia 08 de março de 2024, no horário de 07h na Sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, munidos da documentação exigidas do Edital nº 06/2023SISP, para assinatura do respectivo contrato. CONVOCAÇÃO PARA PEDREIRO/SERVENTE REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2023SISP

PEDREIRO CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO DO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO 1 2 3 4 5 TOTAL DE PONTOS 10 28 ANTÔNIO IRAN ALVES DANTAS 02/02/1990 4,3 3,7 4 3,6 4,1 19,7 11 41 ANTÔNIO SUDERVANIO DE OLIVEIRA 13/08/1981 3,8 4 4,3 3,8 3,5 19,4 12 37 FRANCISCO ANTÔNIO FREITAS DE OLIVEIRA 08/09/1983 3,4 3,6 3,8 4,1 4,4 19,3