DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.027,50. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002258/2023-84. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 10.513.698/0001-00 - AGROINDUSTRIA E VINICOLA VALIATI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, ndependentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 15.659,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 064/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Giovan Luiz Dalmagro OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 06/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Giovan Luiz Dalmagro pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 86/CAMSDP/IFC/2024 DE 20/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 086 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 66. Área: Informática / Banco de Dados Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.004292/2023-19 . Classificação Candidato Nota Final . - Não houve candidatos Inscritos - IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 28/CAMSDP/IFC/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 07/03/2024 a 18/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Banco de Dados ou Redes de Computadores ou Segurança da Informação ou Sistemas para Internet ou Informática, com pós graduação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.580,57 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.580,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.580,57 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 29/CAMSDP/IFC/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DE EDITAL N° 29/CAMSDP/IFC/2024, DE 06/03/2024. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Período de Inscrição: 07/03/2024 a 18/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: História Requisitos: Licenciatura em História e Pós-Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais aplicadas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.580,57 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4580,57% . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.580,57 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC/2024 DE 16/02/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 016 de 16/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2024, seção 3, pag. 26. Área: Automação Industrial Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo:23353.002790/2023-68 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Jonathan Faraco Franca 87,1 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRU ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TERESA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (Grupos 1 a 15) e MINDÊLO CONSTRU ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (Grupo 16). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TERESA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.007963/2021-81. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Acréscimo de R$ 12.373.42 (Doze mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos)ao valor do projeto, totalizando R$ 762.950,80 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado e que será assinado juntamente com o aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 762.950,80 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração