DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS Diretor Geral CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23258.000190/2024-24. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 10/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá.. Vigência: 06/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158319 Nº Processo: 23255.010018/2023-28. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa e extensão, intitulado "rede de popularização da ciência e divulgação científica, denominada rede ceará pop ciência - redepopce" decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e a secretaria de ciência e tecnologia para o desenvolvimento social - sedes do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 3.347.501,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23255.006582/2019-60. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 31/03/2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Rafael Denerson Ramos de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/02/2024 a 03/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Ciências da Computação e Mestrado em Ciências da Informação, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 004/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando- o até o dia 09 de SETEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. CAMPUS SANTA TERESA CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: GILDETE DE SOUZA BEZERRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/02/2024 a 18/08/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e FERNA N DA VENTURIM VANTIL pela contratada. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23543.000071/2021-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 00.900.286/0001-61 - SAO JOAO TURISMO LTDA. Objeto: Uasg gerenciadora 158428 - licitação pregão-e srp 02/2021. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.286,20. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 06/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A DA : JACKELINE PRESTES MAIER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais. PRAZO: 07/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Jackeline Prestes Maier, pela Contratada. Nidia Heringer Reitora CAMPUS JAGUARI EDITAL Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E GEOGRAFIA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http:// https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, no período entre 09 horas do dia 11 de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas: . Á R EA REQUISITOS PARA INGRESSO Nº DE VAGAS . Ciências Humanas Licenciatura em Filosofia e/ou Licenciatura em Ciências Sociais 01 . Geografia Licenciatura em Geografia 01 Jaguari, 5 de março de 2024. Ricardo Antonio Rodrigues EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 26420.000401/2019-21. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001- 60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 4ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 11.386,50 (onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 12.152,45 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.573,50. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23156.000356/2023-70. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de dezembro de 2023 de 4,62%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.721,44. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).