DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700049 49 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 08, de 1° de fevereiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área de Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing e de Medicina do Trabalho e Ergonomia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Area de Atuação/Disciplina . 1º 92076 FREDERICO DIVINO DIAS 90,0 93,5 183,5 Aprovado Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing . 2º 92080 CRISTIANE RAQUEL DO SACRAMENTO SOBRAL 47,3 74,0 121,3 Aprovado Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Area de Atuação/Disciplina . Não houve candidatos inscritos. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Area de Atuação/Disciplina . Não houve candidatos inscritos. Não houve candidatos aprovados para a Área/Disciplina: Medicina do Trabalho e Ergonomia. Em 6 de março de 2024. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23792.000343/2024-86. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF: .648.396-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,03 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA . CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: .653.386-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/204. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23414.004884/2020-67. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2024 e com término previsto para 10/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EDITAL Nº 170, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital, contendo as normas referentes ao resultado final do processo seletivo simplificado para estágio não-obrigatório no Departamento de Comunicação do IFNMG, com as características que se seguem: ANEXO I . VAGA/ ÁREA: Comunicação/Comunicação Social/Jornalismo/Publicidade e Propaganda/Marketing/Marketing Digital/Design Gráfico/Produção Multimídia/Relações Públicas/Audiovisual ou áreas afins Unidade: Departamento de Comunicação (DCOM)/Reitoria (1 VAGA) VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA . Nome do(a) candidato(a) Classificação . Ana Luísa de Brito e Silva 1º JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 11/07/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2024 A 30/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LAERTE ALEXANDRE CARDOSO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2024 A 02/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Laerte Alexandre Cardoso, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23394.000764/2021-57. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 04/2024. Processo nº 23051.002661/2024-74. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: Rayanne da Silva e Silva Castro, CPF n° XXX-656. 962- XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rayanne da Silva e Silva Castro, pela contratada. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023 .. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 83.664,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.334,08. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).