DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 163.713,55. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 384.186,60. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 86.415,20. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 158.840,08. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 92.350,48. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 99.819,12. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 83.352.252/0001-07 - L.S.DIAS. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 111.428,77. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.012379/2023-76. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva do microscópio eletrônico de varredura - mev/sed modelo vega3 lmu, número de série: vg12681472br, com com troca da bomba turbo molecular e fonte de alta tensão a10, incluindo despesas de viagem (passagem, deslocamento, hotel, além da mão de obra (dois dias de serviço) e dos impostos embutidos no valor da proposta da empresa do ifpa campus belém. Tombamento nº 76.600.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.000102/2023-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do IFPA Campus Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital SRP nº 07/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 19.293,84. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000339/2024-50. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão e ou renovação de certificados digitais com e sem o fornecimento da mídia de armazenamento (token), para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 20.228,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WILLIBY DA SILV A FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 18/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WILLIBY DA SILVA FERREIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALLAN KLEYTON MUNIZ PINTO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA "PROGRAMA MULHERES MIL" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 7 a 18 de março 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023 PROCESSO nº 23381.001321.2023-94. Após análise e julgamento das propostas e documentações de bilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, MF/CNPJ n.¨ 05.854.663/0001- 97, itens 82, 83, 139, 140,141,143, 144, 150 e 159 - Valor Global: R$ 118.350,76; YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, MF/CNPJ n.¨ 46.902.047/0001-41, itens 2, 5, 9, 35, 36,112, 113, 114, 115 e 160 - Valor Global: R$182..881,01; M R MAGALHAES SILVA