DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700051 51 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA, MF/CNPJ n.¨ 5.040.396/0001 -14, itens 20, 37, 51, 66, 67, 99, 154, 156 e 157 - Valor Global: R$ 98.903,20; MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, MF/CNPJ n.¨51.048.656/0001-15, itens 79, 80, 81, 104, 105,106 e 107 - Valor Global: R$ 113.265,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, MF/CNPJ n.¨ 42.810.782/0001-74, itens 96, 102, 117, 118, 119 e 120 - Valor Global: R$ 42.543,34; AYSAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 32.026.653/0001-36, itens 1, 3, 4, 18, 41 e 43 - Valor Global: R$ 142.787,71; ALPHA THERA DISTRIBUIDORA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 38.174.919/0001-74, itens 10, 54, 94 e 98 - Valor Global: R$ 161.512,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MF/CNPJ n.¨ lor Global: R$ 8.447,22; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, MF/CNPJ n.¨ 45.769.285/0001-68, itens 11, 69e 74 - Valor Global: R$ 40.312,85; FAZ VENDAS LTDA, MF/CNPJ n.¨ 46.983.819/0001-17, itens 8, 136 e 158 - Valor Global: R$ 12.367,53; NUNES DEALMEIDA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 47.378.309/0001-83, itens 13, 15 e 26 - Valor Global: R$ 29.690,00; ONE COMERCIAL LTDA, MF/CNPJ n.¨ 14.517.117/0001-51, itens 53, 78 e 87 - Valor Global: R$ 22.974,00; RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA, MF/CNPJn.¨ 27.136.199/0001-36, itens 17, 21 e 24 - Valor Global: R$ 53.250,00; DEUSANIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA, MF/CNPJ n.¨ 23.715.454/0001-44, itens 7, 84 e 85 - Valor Global: R$ 108.361,00; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, MF/CNPJ n.¨14.183.614/0001-60, itens 19 e 25 - Valor Global: R$ 21.715,00; B2B TESTE E MEDICAO LTDA, MF/CNPJ n.¨ 41.744.352/0001-39, item 138 - Valor Global: R$ 20.700,00; SIS COMERCIO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS LTDA, MF/CNPJ n.¨ 29.926.189/0001-20, itens 27 e 32 - Valor Global: R$ 44.470,26;PARQUE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 33.585.926/0001-45, itens 100 e 161 - ValorGlobal: R$ 77.144,40; CABANA MAGAZINE LTDA, MF/CNPJ n.¨ 51.621.518/0001- 83, item 16 - Valor Global: R$ 6.007,50; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, MF/CNPJ n.¨ 45.705.767/0001-54, item 6 - Valor Global: R$ 22.110,00; BRENNA ALYNNE DE AR AU J O MENEZES, MF/CNPJ n.¨ 49.546.205/0001-66, item 75 - Valor Global: R$ 13.500,00; SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 09.004.901/0001-26, item 38 - Valor Global: R$ 19.260,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, MF/CNPJ n.¨ 13.395.341/0001-55, item 30 -Valor Global: R$ 25.916,40; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, MF/CNPJ n.¨ 45.329.312/0001-81, item73 - Valor Global: R$ 16.581,18; M&M IMPORTACAOE ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, MF/CNPJ n.¨ 27.414.128/0001-58, item 45 - Valor Global: R$ 20.010,00; STAR GREEN GERADORES LTDA, MF/CNPJ n.¨30.647.055/0001-59, item 23 - Valor Global: R$ 12.600,00, conforme consta nos autos. Esta pubblicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIDEC - 06/03/2024) 158138-26417-2024NE800000 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003278.2023-76. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto APP OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos (SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e ácido. VALOR GLOBAL: R$ 280.243,72 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Oito meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. João Pessoa, 6 de Março de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora do IFPB EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: QUARTO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.010348.2023-32. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto R6P OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um retificador unidirecional controlado de seis pulsos para alimentação de cargas CC e carregamento de baterias de baixo custo que agrega as tecnologias de informação e comunicação da indústria 4.0. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.133,02 (um milhão, oitenta e oito mil, cento e trinta e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. João Pessoa, 6 de Março de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO - REITORA DO IFPB EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003723.2023-06. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; VOLTEC SOLUÇÕES EM ENERGIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.216.443/0001-85; ENGESELT ENGENHARIA E SE R V I ÇO S ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 09.502.108/0001-57; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto SAT-F OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver uma solução de IoT (Internet das Coisas) para medição e monitoramento remoto dos parâmetros operacionais transformador de distribuição, com vistas à mitigação de roubo e interrupção operacional. VALOR GLOBAL: R$ 779.640,05 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. João Pessoa, 6 de Março de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO- Reitora do IFPB CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n° 04/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.070,88. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EDITAL Nº 96, DE 5 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 28/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado: CAMPUS CURITIBA Área do conhecimento: MATEMÁTICA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM NOME MÉDIA . 01 ADRIANO CARLOS LEAL 83,3 . 02 REGINA KEIKO SATO 77,7 . 03 ADRIANO APARECIDO DA SILVA 71,5 . 04 BRUNO DANIEL AGOSTINI 69,0 GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR EDITAL Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 1/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 28 a seguir discriminado: CAMPUS CURITIBA Área do conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM NOME MÉDIA . 01 RAFAEL VOLTOLINI 71,63 . 02 JULIO CESAR TICONA BENAVENTE 63,87 . 03 HENRIQUE POPE GUERRA 54,73 GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23411.006036/2021-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo da convenção coletiva de trabalho 2024/2026, com registro no mte nº pr000232/2024, estabelecido entre as entidades sindicais da categoria funcional pertinente ao contrato de limpeza, asseio e conservação, siemaco 2024. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.836,52. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.008043/2023-00. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato a partir de 01/02/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no mte sob nº pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato reajuste do rat ((fap* giil-rat) de 1,0000% para 1,0761% e do valor da tarifa de vale-transporte do município de goioerê de r$ 2,40 para r$ 3,00 a partir de 01/02/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.808,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).