DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato n° 05/2023 - Campo Largo. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.001,79. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23411.014377/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. Cleverton Juliano Alves Vesentini- Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23734.013740/2021-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.530.569,12. Data de Assinatura: 03/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23190.000005/2020-08. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2024, na cláusula primeira do contrato nº 05/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.375,36. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000097202319. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 158146-26431-2024NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000569/2024-03. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes a Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 261.625,33. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra para a reitoria do IFRN. Empresa contratada ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 23.389.955/0001-88. Valor total da contratação R$ 261.625,33 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Em 6 de março de 2024. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135001591202315. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 06/03/2024) 158375-26435-2024NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFRN vem tornar público o resultado do PREGAO02.2023, da UASG 158369, cujo valor total da contratação é de R$ 684.633,16.Segue o nome da empresa vencedora do GRUPO - ULTRA SERV TERCEIRIzACOES EM SERVIÇOS E MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 14 826.703/0001-88. FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS Coordenador de Compras (SIDEC - 06/03/2024) 158369-26435-2024NE000001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000498.2024-46 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 10/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de ÁMISON RICK LOPES DA SILVA, publicado no DOU n° 190, seção 3, página 92, de 05/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000363.2024-81 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 11/2022-COGPE/DG/PF/IFRN, de LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA, publicado no DOU n° 197, seção 3, página 60, de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA Número de Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Airton Weimer - ME. CNPJ Contratado 19.087.201/0001-04. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de Colheita e Ensilagem nº 26/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/04/2024 e término em 11/04/2025. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$75.665,36. Data de Assinatura: 29/02/2024. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 01/09/2024. Data e Assinatura: 04/03/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral.