DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700054 54 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 26/06/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto. AVISO DE PRORROGAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 01/2023- Cadastro de Reserva destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 04/2023, publicado no DOU de 24/03/2023. Florianópolis, 6 de março 2024. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE PARCERIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 23305.019446.2023-83 ESPÉCIE. Instrumento de Parceria. Objeto: o objeto do Instrumento de Parceria é envidar esforços necessários das partes para: estruturação, instituição, operação e gestão de fundo patrimonial do IFSP, cuja gestão caberá à FUNDAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), fundação de direito privado, vinculada à Universidade Federal de Viçosa como fundação de apoio, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.320.503/0001-51, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada pelo Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.800 de 2019, Lei 8.958 de 1994 e suas alterações. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, nos termos do artigo 19 da Lei 13800 de 2023, com vigência a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASS I N AT U R A : 06/03/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Rodrigo Gava pela FUNDAÇ ÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2023. Nº Processo: 23436.001587/2022-73. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 32-154/2023, celebrado em 07/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual até 30/04/2024, nos termos do processo suap nº 23436.001587/2022-73.. Vigência: 07/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 95500/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305001059202471. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Tupã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ROSANA RAMOS COTRIM Administradora (SIDEC - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2023. Nº Processo: 23305.010749/2022-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice incc/fgv, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor contratual passa a ser de r$ 123.825,79 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte cinco reais e setenta e nove centavos) a partir de 23/01/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.825,79. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000121202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do IFSP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000023202415. Objeto: Contratação de profissional técnico de apoio aos discentes na modalidade de Psicopedagogia - 30 h/semanais, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90312-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos estarão disponíveis, também, no link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/ultimas-noticias a partir da data de sua publicação no DOU.. GUILHERME PERES MORAES Coordenador de Licitações em Exercício (SIASGnet - 06/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS ARARAQUARA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23427.000243.2024-18 Interessado: TI COMPONENTES ELETRÔNICOS EIRELI Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, CNPJ nº 39.678.810/0001-37, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 07-Arduino Mega 2560, 204-Módulo Bluetooth HC-05, 205-Módulo Bluetooth HC- 06 e 210-Motor de Passo NEMA17 do Pregão n.º 04/2023, e formalizado pela nota de empenho nº 2023NE000080, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão nº 04/2023, para que tome ciência da decisão proferida à fl. 382 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo R$ 211,95 (duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 15.2.3 e 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão nº 04/2023 e incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais indispensáveis para as atividades práticas das aulas de robótica para os alunos do Campus Araraquara. Fica também a Empresa TI Componentes Eletrônicos EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4348/2023 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001170/2023-57. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação serviços continuado de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra. Pregão 05348/2023. Rescisão unilateral conforme do processo administrativo 23308.002284.2023- 14. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584 Número do Contrato: 2584/2023. Nº Processo: 23440.000335/2023-49. Pregão. Nº 4584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02-584/2023 celebrado em 10/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.449,92. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o extrato do contrato nº 037/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO publicado no DOU de 20/10/2023, na vigência do contrato, Onde se lê: 09/10/2023 a 08/09/2023, Leia-se: 09/10/2023 a 08/09/2024.