DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOABE C ÉS A R COSTA CAVALCANTE; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025; Área: Engenharia Civil/Segurança do Trabalho; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/04/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. RESCINDIR, conforme processo nº 23304.100060.2024-98, a partir de 04 de março de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 021/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor CARLOS ALACK DE LIMA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. EDITAL Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial nos Campi Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. 1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE ATUAÇÃO. 1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. Campus Santa Maria da Boa Vista . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Agronomia 0 0 1 04 meses 40h Bacharelado em Agronomia Imediata . Matemática 1 0 0 12 meses 40h Licenciatura em Matemática Imediata Legenda: AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoas com Deficiência, PPP: Pessoas Pretas e Pardas Campus Petrolina . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Eletrotécnica 1 0 0 04 meses/40h Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis. Imediata . Atendimento Educacional Especializado 1 0 0 12 meses/40h Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado. Imediata . História 1 0 0 06 meses/40h Licenciatura ou bacharelado em História Especialização ou Mestrado ou Doutorado. Imediata Legenda: AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoas com Deficiência, PPP: Pessoas Pretas e Pardas 1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e- mail durante a convocação. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 08 de março de 2024 a 14 de março de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 08 de março de 2024 a 14 de março de 2024. 2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; 2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 15/02/2024. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 14 de março de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de março de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao- pe.edu.br/index.php/editais. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO: Elismário Lourenço de Oliveira ÁREA: Ciência da Conmputação RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Pós-Graduação CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/09/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90403/2024 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão Nº 410/2023. Contratante: INST . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, de vigilância e de copa e cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.193.895,79. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23344.000246/2018-23. Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/05/2024, nos termos do art. 57, II e §4ª da lei nº 8.666, 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23165.000381/2022-63. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prottogação de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.240,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).