DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns não continuados de instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais, ferramentas e serviços necessários nas dependências do câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23164.001514/2023-18. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com fundamento no artigo 135, inciso ii, § 6º, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da superveniência de convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul, inscrito no cnpj nº 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação, zeladoria e limpeza urbana do vale dos sinos, inscrito no cnpj sob o nº 93.242.592/0001-39, registrada no mte, sob o nº rs000045/2024, em 10/01/2024, que majorou o salário normativo da categoria de vigia para r$ 1.854,91 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), o vale alimentação para r$23,68 (vinte e três reais com sessenta e oito centavos) e o plano de benefício social familiar para r$19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos), a partir de 01/01/2024. E também a atualização do valor da tarifa de transporte público coletivo de passageiros da cidade de sapucaia do sul para o valor de r$ 5,00 (cinco reais), a partir de 08/10/2023, conforme decreto municipal nro 4.953/2023.. Vigência: 01/04/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.478,52. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000714/2024-36. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigia, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 2.356.735,20. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense, tendo em vista o Edital nº012, de 19/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. M AT E M ÁT I C A . Nome Nota Classificação . Patrick Garcia Machado 97 1º . Juliana Boanova Souza Ferreira 91,5 2º . Lauren Francine Irigoite Farias 82,5 3º . Fabrício Monte Freitas 81,5 4º . Cândila Beatriz Plamer 79,5 5º . Carla Gebhardt Gehling 77 6º . Vinicius Heidtmann Avila 77 7º . Cristiane Schwartz Venzke 76,5 8º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 31/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . Nome Nota Classificação . Guilherme Keiel 74,0 1º Lugar O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 03 de março de 2023, prorrogando-se a vigência do dia 05 de março de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23725.003884/2023-89. SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E MANOEL FONSECA DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Manoel Fonseca dos Santos Junior INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.000918/2023-89. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Fornecimento de serviços de acesso a internet via link de dados dedicado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.008131/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem - Talis 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23066.045015/2021-71. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.538,44. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).