DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700057 57 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066020146202315. Objeto: Pregão nº 17/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos para esporte, fisioterapia e diversão.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 104/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.071918/2023-79 Espécie: Contrato de Comodato n. 26/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ sob nº 00.904.728/0012-09, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento para determinação automatizada do HEMOGRAMA - Analisador de células totalmente automatizados, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LACTFAR, Pregão Eletrônico nº 104/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 06/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.075247/2023-15. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 02.430.035/0001-96 - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva 32 (trinta e dois) ventiladores pulmonares, com reposição integral de peça e respectivos acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, para os setores da UTI pediatria e unidades cardiovasculares do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 6 - REITORIA/SRH, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, de acordo com as leis no 8.112/1990, no 12.772/2012, no 12.863/2013, no 13.872/2019, no 12.990/2014, n° 13.656/2018 e no 13.146/2015; decretos no 9.508/2018, no 9.739/2019 e no 7.485/2011; Instrução Normativa no 02/2019 e Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa no 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado da Sessão Pública do sorteio das vagas para as cotas de pessoas pretas ou pardas (PPP) e de pessoas com deficiência (PcD), realizada nos termos do EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024, do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, página 35, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiências nos concursos públicos de provas e títulos para as vagas nele contidas. 1 - Disposições preliminares 1.1. O presente edital tem caráter complementar ao EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO e refere-se às vagas nele especificadas. 1.2. Em 05/02/2024, conforme previsto no item 5. do EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRO F ES S O R SUBSTITUTO, foi realizada, em sessão pública disponível no link https://youtube.com/live/ut4l_91WHz0?feature=share, o sorteio das vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas e às pessoas com deficiência. 1.3. Assim, em cumprimento ao subitem 5.3 do EDITAL No 01/2024/SRH DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, segundo o qual "após a realização do sorteio para definição das vagas reservadas à Ampla Concorrência (AC), a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e a Pessoas com Deficiência (PCD), conforme previsto no item 10, a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) republicará o QUADRO DE VAGAS (ANEXO III) no Diário Oficial da União, publicizando no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf quais vagas estão reservadas para cada categoria", o ANEXO III é atualizado da seguinte forma: ANEXO III - QUADRO DE VAGAS . QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO UFCG . Centro Unidade Acadêmica Área de Conhecimento Regime de Traba- lho Classe de Ingresso Graduação Exigida Titulação Mínima Exigida Vaga Ampla Concor- rência Vagas Cotas Lei Nº 12.990/2014 Vagas PCD - Candidatos com Deficiência . CENTRO DE FO R M AÇ ÃO DE P R O F ES S O R ES (CFP) Unidade Acadêmica de Ciências da Vida ( U AC V ) Clínica Médica/Pneumologia T-20 Classe A, Auxiliar Medicina Residência e/ou Especialização na área médica 1 * ** . Unidade Acadêmica de Enfermagem Enfermagem Cirúrgica, Pediátrica e Estágio Supervisionado T-40h Auxiliar A Enfermagem 1-Graduação em Enfermagem; 2- Especialização na área hospitalar; 3-Experiência na assistência em saúde da criança e paciente cirúrgico por no mínimo um ano * ** . Unidade Acadêmica de Ciências Sociais História Geral e do Brasil T-40 Assistente Graduação Licenciatura em História e Mestrado em História Mestrado em História 1 * ** . Centro de Desenvolvimento Unidade Acadêmica de Educação do Campo Libras T-40 Auxiliar Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa Graduação 1 * ** . Sustentável do Semiárido (CDSA) Psicologia e Educação T-40 Auxiliar Licenciatura em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Ed u c a ç ã o Licenciatura em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Educação 1 * ** . Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal Recursos Naturais, Sociedade e Meio Ambiente T40 Adjunto A Eng. Florestal, Agronomia e Eng. Agrícola Doutorado em áreas afins à graduação exigida 1 * ** . Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas Anatomia Humana T40 Assistente Graduação em Odontologia Mestre em Odontologia ou Ciências Odontológicas Graduação em Odontologia Mestre em Odontologia ou Ciências Odontológicas 1 * ** . Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária Morfofisiologia animal. Componente curricular: Anatomia Descritiva e Topográfica dos Animais Domésticos I T-40 Auxiliar A Nível 1 Graduado em Medicina Veterinária Graduado em Medicina Veterinária 1 * ** . Área: Nutrição Animal. Componente curricular: Nutrição Animal e Nutrição de Cães e Gatos T-40 Auxiliar A Nível 1 Graduado em Medicina Veterinária ou Zootecnia Graduado em Medicina Veterinária ou Zootecnia 0 * 1