DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700059 59 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23096020946202371. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 06/03/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG SRP Nº 04/2022 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: LUCIANO CARLOS DA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.384/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 24/02/2024 a 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 76.345,05 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/02/2024. (Nº Processo: 23096.013202/2022- 19) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 24/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, CNPJ: 47.676.085/0001-96, Processo: 23507.000838/2024-83. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Wilson Grassi Júnior, Diretor da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O EDITAL Nº 22/2024 Processo nº 23067.053714/2022-65 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve alterar a homologação do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza. A alteração decorre de Decisão Judicial proferida no Processo 0815575-80.2023.4.05.8100, conforme Parecer de Força Executória nº. 00208/2024/EATE / J C _ 1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U , conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Química Orgânica e Inorgânica / CC / Campus da UFC em Fortaleza Química Geral e Inorgânica 1º Francisco de Assis Avelino de Figueredo Sobrinho Ampla Concorrência . 2º Denise Ramos Moreira Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000975/2024-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de vigia no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes, o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a execução do serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 378.469,20. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor e prorrogação da vigência. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor: R$ 1.002.449,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999.128,26. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 73/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA SÃO GUILHERME LTDA CNPJ: 08.455.389/0001- 71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 74/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PARAMETRO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 15.089.440/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 75/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MGV ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.730.986/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 76/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RAUTA RAMOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 50.686.037/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 077/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JC INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ: 45.439.128/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 78/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PARTIDO DOS TRABALHADORES CNPJ: 27.432.848/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 79/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCRITÓRIO CONTÁBIL GLOBO CURITIBA LTDA CNPJ: 78.231.305/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 80/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC AR ES CNPJ: 05.305.785/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024: 1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ensino de Geografia. Classificação: Carolina da Silva Santos (1° lugar), Paula Fernandes da Silva (2° lugar), Victor Pereira da Silva (3° lugar), Rafael Cordeiro da Cruz (4° lugar), Daniel Teixeira dos Santos (5° lugar), Janderson Alex de Oliveira Gonçalves (6° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/2024: 1 - Departamento de Nutrição e Dietética (MND) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Nutrição e Dietética. Classificação: Letícia de Souza Bottino Rocha (1° lugar), Anna Beatriz Nogueira (2° lugar), Karen Salve Coutinho Wolino (3° lugar), Agnes Ciafrino Castro da Silva (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 26/2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024: 1 - Departamento de Saúde e Sociedade (MSS) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Saúde Coletiva, Educação em Saúde e/ou Comunicação em Saúde. Classificação: Evelin Gomes Esperandio (1° lugar), Valéria Rodrigues da Conceição (2° lugar), Nathália Matoso de Vasconcelos (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024: 1 - Departamento de Turismo (STT) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Gestão Aplicada ao Turismo e à Hotelaria e Metodologia da Pesquisa Científica. Classificação: Fernanda Costa da Silva (1° lugar), Alexandre Carreira de Souza (2° lugar), Kaarina Barbosa Virkki (3° lugar), Josefa Dilma de Farias Gomes Soriano (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA