DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700060 60 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 52/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS; Área de Concentração: PSICOLOGIA SOCIAL. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 11/03/2024 a 21/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152050/2024-68. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 22.331.793/0001-64 - NASA SUSTENTABILIDADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e descontaminação dos dutos de exaustão, coifas, motores exaustores de sistema de exaustão de cozinha industrial, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa GRC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 40.603.315/0001-48, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.2, previstos do Edital do Pregão n.º 31/2023, processo 23069.190235/2023-90. Vigência de 01/03/2024 à 01/07/2024. Niterói, 6 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.287.656/0001-38, devido a prática de deixar de entregar documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174365/2023-85. Vigência de 01/03/2024 à 01/05/2024. Niterói, 6 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189987202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico 1. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 07/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jonas Antônio Bertolassi nº do contrato: 01/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 04/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 367/2022. Nº Processo: 23070.037119/2022-23. Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho e alteração da cláusula terceira do contrato - do valor do contrato e das condições de pagamento. Vigência Total Atualizada: 12/08/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa ALVES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.867.461/0001-80, e seus representantes legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 139 do Gabinete da Reitoria da UFG, Processo Administrativo SEI nº 23070.018380/2013-13, que trata do reconhecimento da dívida, no valor de R$ 942,37 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme GRU vencida no dia 17 de fevereiro de 2024 e não quitada, do ressarcimento ao Erário, em atenção ao disposto no item 16.1.1 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, com fulcro nos termos da Lei nº 10.520/2002. A não quitação da dívida ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ 43.994.088/0001-17, e seus representantes legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 140 do Gabinete da Reitoria da UFG, Processo Administrativo SEI nº 23070.028638/2023-81, que trata do reconhecimento da dívida, no valor de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), conforme GRU vencida no dia 17 de fevereiro de 2024 e não quitada, do ressarcimento ao Erário, em atenção ao disposto no item 16 do Termo de Referência e 20.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, com fulcro nos termos da Lei nº 10.520/2002. A não quitação da dívida ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ 43.994.088/0001-17, e seus representantes legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 128 do Gabinete da Reitoria da UFG, Processo Administrativo SEI nº 23070.018404/2023-26, que trata do reconhecimento da dívida, no valor de R$ 1.267,50 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme GRU vencida no dia 18 de fevereiro de 2024 e não quitada, do ressarcimento ao Erário, em atenção ao disposto no item 16.2.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A não quitação da dívida ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa JA CONSTRUTORA PREVINE EIRELI - CNPJ 37.584.728/0001-18, e seus representantes legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 129 do Gabinete da Reitoria da UFG, Processo Administrativo SEI nº 23070.064531/2023-05, que trata do reconhecimento da dívida, no valor de R$ 2.356,32 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme GRU vencida no dia 19 de fevereiro de 2024 e não quitada, do ressarcimento ao Erário, em atenção ao disposto no subitem 15.2.2.2 do Projeto Básico, Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 04/2022. A não quitação da dívida ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. Demais informações, poderão ser obtidas no e- mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia, 6 de março de 2024. VALÉRIA GOUVEIA DO CARMO FERREIRA p/ Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 039/2024 (FAPEG 01/2024). Processo 23070.008356/2024-49. Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os Parceiros para implementação do Projeto: "realização, sob coordenação do Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás (INF/UFG), da fase regional da 'Maratona de Programação'". Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 162/2023. Processo 23070.019789/2023-49. Objeto: ajuste nas rubricas do plano de trabalho sem alteração no valor global do convênio. Concedente: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE. Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Interveniente: Faculdade de Direito da UFG. Assinatura: 06/03/2024. EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023. Nº 18 - Área do Concurso: Sociologia da Educação/Faculdade de Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Edmilson Borges da Silva, média: 8,50; 2º - Maiara Raquel Campos Leal, média: 7,60; 3º - Ednei de Genaro, média: 7,00.(Processo n° 23070.071721/2023-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023. Nº 19 - Área do Concurso: Biotecnologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Leonardo Martins Santana, média: 7,87; 2º - Guilherme Souza Prado, média: 7,71; 3º - Vinícius de Rezende Rodovalho, média: 6,88; 4º - Leonardo Lopes da Luz, média: 6,71.(Processo n° 23070.039256/2023-83) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 17/01/2024 e retificação publicada em 18/01/2024. Nº 20 - Área do Concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Elismennia Aparecilida Oliveira, média: 8,87; 2º - Jean Michel Moreira da Silva, média: 8,30; 3º - Jean Carlos Gomes Camargo, média: 7,50.(Processo n° 23070.002255/2024-64) ANGELITA PEREIRA DE LIMA