DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 6 de março de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 186/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 08/2023. CONTRATADA: LEIA APARECIDA VEIGA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 14/03/2024 a 13/03/2025. DATA E ASSINATURA: 06/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Leia Aparecida Veiga, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 187/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2023. CONTRATADO: NATHALIA CORREA CHAGAS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 15/03/2024 a 14/03/2025. DATA E ASSIN AT U R A : 06/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.000391/2024-21. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de licenças de utilização do software Powtoon versão PRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.003/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 8.610,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.005060/2024-87 - Convênio nº 09/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA DAC ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.257.872/0001-04. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Aloísio Caetano Ferreira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 05/03/2024. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002542202485. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, por meio do sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, na área de SISTEMAS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS E ACIONAMENTOS CONTROLADOS, Campus de Itabira: 1º lugar: João Victor Matos Farias - Média Global: 78,25 2º lugar: Danielle Silva Gontijo - Média Global: 71,98 3º lugar: Rafael Mário da Silva - Média Global: 66,16 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 15/2024 - IRN, resolve: Prorrogar por um ano, a partir de 08/03/2024, a validade do Concurso Público do Edital nº 135/2022, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de PROCESSOS FERMENTATIVOS E ENZIMÁTICOS, conforme Edital de Homologação nº 46, de 06/03/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, seção 3, página 54. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL Nº 11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 11 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: PSICOLOGIA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em PSICOLOGIA, Departamento de PSICOLOGIA, Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.905856/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e CEU Cardenal Herrera (Espanha). OBJETO: Cooperação acadêmica visando estabelecer condições para um programa de intercâmbio estudantil entre as duas universidades, de forma a proporcionar aos alunos participantes a oportunidade de internacionalizarem os seus currículos. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Prof. Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF, Higinio Marín Pedreño, Reitor do CEU Cardenal Herrera e Álvaro Antón Antón, Vice-Reitor para Internacionalização e vida no campus. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23090.043810/2017-41. Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor a ser pago pela cessão. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.434,08. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: magistério no Departamento da Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1897/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201800/2024-83. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072271770202391. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços de desinsetização de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas e escorpiões), desratização (roedores) e descupinização, e serviço de remoção de colmeias de abelhas e caixas de marimbondos nas Unidades da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 06/03/2024) 153254-15229-2024NE080001