DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Graduação em Letras com Licenciatura plena em /Língua Portuguesa e suas Literaturas . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 438/2024) e no processo SEI nº 23072.201691/2024-02. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.209545/2024-17 - Termo de Cooperação nº 07/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a SITAWI, CNPJ nº 09.607.915/0001-34. Objeto: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INS T I T U I Ç ÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira, Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG e Leonardo Nicolas Letelier Pimstein, Diretor Presidente da SITAWI. Data de assinatura: 15/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 6/2024 PROCESSO N° 23073.011033/2024-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA. EDITAL Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação para o tema Fundamentos da Computação, processo nº 23073.072670/2023-74, objeto do Edital nº 275, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023. 1º Lugar: Dejan Martins Conceição - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, processo nº 23073.000538/2024-41, objeto do Edital nº 12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024. 1º Lugar: Cassio Vale da Costa; 2º Lugar: Eloar Teixeira de Brito; 3º Lugar: Suzianne Silva Tavares. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus Universitário de Altamira Medicina da Família e Comunidade 1 A Auxiliar 40h Graduação em Medicina . Clínica médica 1 A Auxiliar 40h Graduação em Medicina . Otorrinolaringologia 1 A Auxiliar 40h Graduação em Medicina Período de Inscrição: 11/03/2024 a 19/04/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCTA Nº 5/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 61/2023 O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Educação Musical Infantil, promovido pelo Departamento de Educação Musical, aberto pelo Edital n. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n. 128, de 07/07/2023, seção 03, p. 77 a 82, retificado pelo Edital nº 70, de 19/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.107396/2023-87) . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Matheus Henrique da Fonsêca Barros 95,0 100 90,0 100 96,0 . 2º Vinícius Eufrásio de Oliveira 94,3 86,7 95,3 86,8 90,7 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. ULISSES CARVALHO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Processo: 23075.015551/2023-02. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 37.7718.743/0001-01, Objetivando a alteração da razão social do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº561/2023. Na Ata de Registro de Preços nº561/2023, onde se lê "FMF EVENTOS E PROJETOS LTDA", Leia-se "CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA". Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor de Administração: Eduardo Salamuni. CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA: Marcelo Ernandes Infantini - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23075.077361/2019-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de insumos com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, no percentual de 3,935830%, a partir de 22/05/2023, e a repactuação de valores conforme Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, a partir de 01/02/2024. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.295,04. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo: 23075.072075/2023-19 Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, referente aos resultados do projeto de pesquisa intitulada "MÉTODO DE PREPARO DE AMOSTRAS PARA DISPERSÃO DA MATRIZ EM FASE SÓLIDA ASSISTIDA POR ULTRASSOM (UA-MSPD) UTILIZANDO SOLVENTES EUTÉTICOS PROFUNDOS À BASE DE AMINOÁCIDO (AADES)", desenvolvida entre a UNESP e a UFPR, bem como sobre as providências para o pedido de patente. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a 05/03/2044. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.