DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Décio Franco David 8,28 . 02 Rodrigo Leite Ferreira Cabral 8,17 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Design Área de Conhecimento: Design de Produto Matérias Específicas: Representações Gráfica e Tridimensional aplicadas ao Design de Produto. Processo: 23075.076845/2023-01 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Ana Beatriz Avelino Barbosa 8,0 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/03/2024) 153080-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão n.º 21/2023. Contrato n.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela UFRB, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e, subsidiariamente, em outros sistemas de referencial de custos oficiais. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.423.920/0001-97. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo nº. 23007.00011988/2023-72. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ. 08 469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Segunda do referido CONVÊNIO, para término em 30/06/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Processo nº 23077.005589/2024-20. Fundamento Legal: em conformidade com as normas legais vigentes na Lei n.º 8.958, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto Federal n.º 7.423 art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, além da Resolução Conjunta n.º 001/2022- CONSEPE/CONSAD-UFRN. ASSINAM: pela SEMPLA: Joanna de Oliveira Guerra (Secretária Municipal) e Rafaela Clemente de Araújo (Diretora do Departamento de Integração de Informações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077111177202347. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa PAULO VITOR D DE MEDEIROS no item 1 (R$566.039,82). PAULO JOSE PEREIRA Presidente de RDC (SIDEC - 06/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I AO TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PROCESSO Nº 23077.003687/2024-22; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "DAD - Developer Academy Dashboard", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver uma solução para a Apple, que integra dados relacionados à execução do programa Developer Academy. Esta solução, baseada em técnicas avançadas de ciência de dados, aprendizado de máquina, arquitetura de sistemas e computação em nuvem, tem os seguintes objetivos específicos: (1) estabelecer mecanismos padronizados e eficientes para a coleta de dados em todas as instituições participantes do programa; (2) otimizar a tomada de decisões, proporcionando acesso rápido e preciso às informações do programa; (3) possibilitar o acesso diferenciado às informações, atendendo às necessidades específicas de diversos stakeholders em diferentes níveis. Essa abordagem visa aprimorar a gestão do programa, impulsionando a eficiência operacional e a satisfação das partes interessadas. Valor: R$ 1.721.854,31 (um milhão setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela APPLE: João Marco Ribeiro Meneghel (Representante Legal) e Ricardo Gasparino de Sousa (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, e resultado homologado pelo Edital nº 028/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45, de 06/03/2024, Seção 3, p 53, ONDE SE LÊ: "Anatomia", LEIA-SE: "Anatomia Humana" 6 de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Matemática - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Cálculo e Álgebra Linear. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática ou em Matemática Aplicada. Regime de Trabalho: 40h". Em 6 de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.000835/2024-10. Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas quem envolve as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.000833/2024-12. Pregão Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas quem envolve as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana