DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025; com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.357,70. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.540826/2023-11. Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM ROBÔ DE INTERVENÇÃO EM LINHAS - ROBÔ ANNELIDA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da FUNDAÇÃO, para corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026. Acrescentar ao projeto o valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto passa de R$ 903.285,25 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 31/05/2026. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC e Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.528011/2021-94. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 2 DE 6 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir. 1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Ciências Exatas e da Natureza Área/subárea de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Química Requisito(s): Licenciatura em Química Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Comunicação do Colégio de Aplicação Área/subárea de conhecimento: Língua Estrangeira - Língua Espanhola Requisito(s): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola e Língua Portuguesa Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Humanidades Área/subárea de conhecimento: Tópicos Específicos de Educação - Educação Especial Requisito(s): Licenciatura em Educação Especial Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 01 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 1.1.2 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Escola de Administração Departamento: Ciências Administrativas Área/subárea de conhecimento: :Ciências Sociais Aplicadas - Administração Requisito(s): Mestrado em Administração Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Medicina Animal Área/subárea de conhecimento: Clínica Veterinária - Clínica Médica de Cães e Gatos Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Ciências Veterinárias ou Mestrado em Clínica Veterinária Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37 Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança Área/subárea de conhecimento: Educação Física - Ginástica com ênfase em Ginástica Artística Requisito(s): Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Ciências do Movimento Humano ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do Exercício e do Esporte ou Mestrado em Educação. Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Área/subárea de conhecimento: Microbiologia Geral Requisito(s): Mestrado em Ciências Agrárias ou Mestrado em Ciências Biológicas ou Mestrado em Ciências da Saúde Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 Contato: [email protected] Ramal: 2927 1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43993, "Inscrições" no período de 08/03/2024 a 18/03/2024. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 20/03/2024, independentemente de feriado. 2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para [email protected] de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=43993. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.201266/2022-83 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao convênio 14/2022 Título: "Semana de Integração Acadêmica da UFRJ" Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais Data de Assinatura : 05/02/2024 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005132/2020-71 Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 12/2020. Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Instituto de Física. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de setembro de 2024 para 30 de junho de 2025 e aumento do valor global de R$ 4.429.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais) para R$ 5.932.062,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE RESCISÃO Amigável Processo nº 23079.252494/2022-11 Espécie: Termo de Rescisão Amigável 01/2024 ao Convênio Específico n° 10/2023 Objeto: Aquisição de imóvel com infraestrutura laboratorial em Macaé (antigo prédio IMCT). Vigência: A partir da data da assinatura. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.