DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Vinicius Pereira Barros, pela Barros & Oliveira Serviços de Engenharia LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002209/2024-72. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Engeform - MOVO II, CNPJ 48.546.859/0001-27. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Consórcio Engeform - MOVO II. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Luciano Carlos de Andrade Oliveira, pelo Consórcio Engeform - MOVO II. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002744/2024-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Leo Gás LTDA, CNPJ 83.354.449/0001-85. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Leo Gás LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Hiudeberg dos Santos Souza, pela Leo Gás LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002583/2024-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, CNPJ 83.211.375/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antonio dos Santos Calhau, pela Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002760/2024-16. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.888.519/0001-72. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Wadson Veloso Silva, pela Wadson Veloso Sociedade Individual de Advocacia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479021503202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes para equipar/implantar o Laboratório de Processos Químicos, visando atender a demanda da Faculdade de Engenharia Química (FEQ) e do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 158718-26448-2024NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001588/24-15. Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo e expediente para atender a diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do ANEXO I e conter até duas casas decimais.. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 153035-15242-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES TONELI. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 30/01/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Protocolo de Cooperação. Processo nº 23282.001002/2024-88. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM). Objeto: A cooperação abrangerá domínios de interesse comum e revestirá as modalidades que forem consideradas mais adequadas para o desenvolvimento de uma parceria mutuamente vantajosa, designadamente para a concretização de ações. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: Prazo Indeterminado. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Manuel Carraça da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23282.013559/2021-19. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 04/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 07/04/2024 e término em 07/04/2025. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.883.627,76. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23064.035168/2023-91. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 17/2023.. Vigência: 07/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.050,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado anual R$ 1.000.098,72 (um milhão, noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.098,72. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064004791202483. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de tratamento de água advinda de poços artesianos existentes nos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, assim como análises de água conforme determina a portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MIGUEL LEMES PELEGRINO Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 153176-15246-2024NE000013 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477018266202221. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em PVC, com recargas mensais de crédito, para atender aos pro ssionais da Ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros onde há filial da Empresa. Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 06/03/2024) 155007-26443-2023NE800001